Após a repercussão sobre um áudio atribuído ao juiz eleitoral Glaucenir Oliveira, da Vara de Campos dos Goytacazes, com menções a atuação do ministro Gilmar Mendes na soltura do ex-governador do Rio Anthony Garotinho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, instaure processo para investigar acusação de corrupção feita contra ele.
No mesmo pedido, Gilmar pede que o Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, tome providências. “O ministro Gilmar reitera que suas decisões são pautadas pelo respeito às leis e à Constituição Federal”, diz trecho da nota.
Em áudio que circulou em grupos de WhatsApp de juízes e procuradores, um homem que se apresenta com o juiz, supostamente Glaucenir, que acompanha o processo envolvendo o ex-governador do Rio, critica a decisão de Gilmar Mendes de liberar Garotinho e o presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, presos por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Glaucenir foi o responsável pelo primeiro pedido de prisão de Garotinho.
O autor do áudio diz que “a mala foi grande”, insinuando que o ministro teria recebido dinheiro em troca da decisão. “A gente leva pedrada, tiro, enquanto o grande general desse poder judiciário que é ele agora, parece que é o dono do poder, mela o trabalho sério que a gente faz, com sarcasmo , falta de vergonha, e segundo os comentários que ouvi hoje, comentários sérios de gente lá de dentro, é que a mala foi grande”, afirma.
Na última quarta-feira (20), Gilmar concedeu habeas corpus pedido pela defesa do ex-governador Anthony Garotinho, preso depois de desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, e autorizou sua saída da prisão. No despacho, o ministro diz diz não haver indícios que Garotinho apresenta risco às investigações. Sob os mesmos argumentos, Gilmar Mendes também liberou Rosinha Garotinho das medidas cautlares imposta a ela, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Garotinho e Rosinha (libertada em 30 de novembro) haviam sido presos em 22 de novembro, depois da acusação por crimes eleitorais. O autor do áudio, possvelmente ‘Glaucenir’, afirma ter conversado com o juiz da 100ª Vara de Campos dos Goytacazes a respeito da soltura de Rosinha Garotinho.
Increpação insidiosa e maligna
Neste domingo, o Corregedor Geral da Justiça Eleitoral, Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, saiu em defesa de Gilmar e emitiu nota de repúdio contra o que ele chamou de “investida solerte contra a dignidade e a honra” de Gilmar Mendes. De acordo com ela, a acusação é “insidiosa e maligna”.
“O Presidente Gilmar Ferreira Mendes não precisa que ninguém venha a público para defendê-lo de tal increpação insidiosa e maligna, porque a sua honradez pessoal e o seu devotamento à Justiça e ao Direito, reconhecidas e proclamadas no mundo jurídico e no País, falam por si mesmas”, diz Napoleão.
No texto, o corregedor diz que a procuradoria instaurará procedimento no momento adequado e presta solidariedade ao ministro. ”Esta Corregedoria Eleitoral adotará, no momento apropriado seguinte, a medida adequada ser implementada para inibir e reprimir esse procedimento sem paralelo e inopinado. Por agora, presta-se ao ilustre Presidente Gilmar Ferreira Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral, a mais irrestrita solidariedade, repudiando, com a maior veemência, a acusação desferida contra ele e desagravando-o pela absurdeza desse ataque”, diz.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.