O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), se irritou com um repórter do SBT na última sexta-feira (10), empurrou o microfone do profissional e deixou uma entrevista sem responder questionamentos. O episódio ocorreu durante uma visita de Denarium a Manaus, capital do Amazonas, para participar da assinatura do Pacto pela Governança da Água junto a autoridades de outros estados da Região Norte.
Ao ser questionado pelo jornalista Elias Pedroza sobre outras temáticas além da agenda, o governador ficou visivelmente incomodado. A primeira pergunta foi sobre o processo de cassação, em fase de recurso na Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) condenou Denarium, em primeira instância, pelo uso de “programas sociais destinados a pessoas carentes com intuito eleitoreiro” por ter distribuído cestas básicas nas eleições do ano passado.
Em resposta ao repórter, Denarium, à princípio não entendeu a pergunta e começou a falar sobre o processo de tratamento da água. O profissional repetiu a pergunta e um assessor pediu para que Pedroza fizesse perguntas que tivessem “a ver” com a situação.
“Não é o assunto, a gente está discutindo sobre outro assunto. Sobre isso a gente não vai comentar”, disse o assessor.
O repórter insistiu e, em seguida, fez outra pergunta que foi ignorada. Desta vez, sobre a manutenção da secretária de Saúde, Cecilia Lorenzon, no primeiro escalão do governo. Ela é acusada de obstrução de provas da Polícia Federal durante uma investigação sobre superfaturamentos em contratos e insumos destinados a um distrito Yanomami.
O governador de Roraima tentou ir embora, mas Elias Pedroza foi atrás e conseguiu uma resposta sobre o processo de cassação:
“Acredito na Justiça e o nosso governo trabalhou dentro da legislação e tenho certeza que nosso pedido será acatado”, respondeu.
O repórter voltou a questionar sobre a manutenção da secretária. Neste momento, Antônio Denarium diz que não ter “mais nada” para falar e empurra o microfone do jornalista e pede para que sua segurança interfira: “Coronel, por favor”, solicita.
Entenda a cassação
Em agosto deste ano, o governador de Roraima Antonio Denarium (PP) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) por ter distribuído cestas básicas nas eleições do ano passado. Por quatro votos a três, a Corte cassou o mandato do chefe do Executivo estadual pelo uso de “programas sociais destinados a pessoas carentes intuito eleitoreiro”. No período em questão, o número de beneficiários passou de dez mil para 50 mil.
Por ter sido uma decisão regional, o governador seguirá no posto até o julgamento da instância superior — neste caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Este processo não é imediato. É o que explica o advogado eleitoral Emerson Delgado, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP):
“Em janeiro de 2022, ano eleitoral, ele (Denarium) sancionou uma lei que daria embasamento para que ele pudesse atender 50 mil famílias com cestas básicas. Isso é vedado por impulsionar votos usando verba pública. O TRE entendeu que houve abuso e afronta à legislação. A decisão ainda precisa ser ratificada pelo TSE”.
Após o aval da Corte Eleitoral superior, Antonio Denarium ainda poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF):
“No ponto de vista recursal, é possível ir ao STF, mas a decisão do TSE tem efeito imediato. E é bem raro o STF conceder recurso suspensivo”, diz Emerson Delgado.
Em nota, à época, o governador de Roraima informou que vai apelar para instâncias superiores e continuará no cargo.
“Estou com a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa. Sigo no exercício do cargo e confio que as instâncias superiores eleitorais irão restabelecer a verdade”, disse.
O Globo
