Reafirmando o compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento municipalista, o governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (11.04), a liberação de R$ 42 milhões para a realização de obras em todo o Estado. O anúncio foi feito na abertura do 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O encontro é promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e segue até a próxima quarta-feira (13.04). Do total de recursos, R$ 30 milhões serão repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Já o restante será destinado à compra de 12 perfuratrizes de poços e 12 ambulâncias, que serão utilizadas por consórcios intermunicipais.
Na presença de prefeitos e gestores municipais, o chefe do Executivo estadual destacou que vai manter todas as pactuações feitas com as administrações municipais. “A gente tem a crença de que o momento não é fácil, mas vai exigir de todos nós uma capacidade de diálogo, união e superação desses desafios. O que a gente fez hoje aqui, ao vir anunciar uma série de ações em favor dos municípios, busca dar a oportunidade para que com apoio e junção seja possível vencer os desafios”, disse Paulo, assegurando ainda que vai continuar ajudando os municípios sempre que possível.
As perfuratrizes serão utilizadas na perfuração de poços para minimizar os efeitos da estiagem, que já dura cinco anos. Com relação às ambulâncias, o chefe do Executivo estadual garantiu que as 12 unidades serão estruturadas para atender com segurança à população. “Essas viaturas vão oferecer mais conforto aos que necessitam desse serviço”, completou Paulo Câmara.
Além da confirmação desse repasse, o governador autorizou a liberação de R$ 200 mil para a elaboração do projeto executivo do Hospital da Criança, em Caruaru, no Agreste. O município foi o primeiro de Pernambuco a receber recursos do Escritório de Projetos (EP). O termo de adesão dos aprovados no edital do EP foi assinado no dia 21 de janeiro. O Escritório selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades, por meio de um aporte de R$ 10 milhões.
Também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco e a Amupe, por intermédio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Administração, assegurando a capacitação de agentes públicos municipais. Paulo lembrou o apoio que Governo de Pernambuco tem dado aos municípios diante da diminuição dos repasses da União e a queda natural da arrecadação devido à crise nacional. “Temos que usar todos os mecanismos para impulsionar novos investimentos e manter os serviços públicos funcionando. Temos que enfrentar essas questões com trabalho e responsabilidade”, disse Câmara.
Sobre a diminuição dos repasses federais, o gestor estadual voltou a defender a revisão do Pacto Federativo. “A distribuição dos recursos precisa ser revista com urgência. Não há nesse País uma política que nos anime nesse sentido. E nós precisamos reagir a essa questão”, grifou Paulo, sendo aplaudido pelos gestores municipais.
Ainda participaram do encontro os senadores Humberto Costa e Ana Amélia Lemos (RS); os deputados estaduais Augusto César, Aluisio Lessa, Clodoaldo Magalhães, Odacy Amorim e Vinicius Labanca; o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral; o secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras; o secretário de Cultura, Marcelino Granja; o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota; o secretário de Habitação, Marcos Baptista; a secretária da Mulher, Silvia Cordeiro; e o chefe da Casa Militar, Eduardo Pereira. Também estiveram presentes o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, o desembargador Bartolomeu Bueno; o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paulino Pedrosa; além de executivos e prefeitos de todas as regiões do Estado.
PROGRAMAÇÃO – O congresso, que já tem dois mil inscritos, contará com palestras e oficinas ministradas por nomes de destaque nacional. O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro; o economista da Universidade de São Paulo (FEA/USP), José Eli da Veiga; o vice-presidente do Diario de Pernambuco, Maurício Rands; o diretor regional do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), Maurício Garcia; além da editora-chefe da Folha de Pernambuco, Patrícia Raposo e do jornalista Aldo Vilela.
Com o objetivo de ampliar o debate sobre o atual cenário econômico brasileiro, o fórum busca encontrar soluções criativas os gestores. Para o presidente da Amupe, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, todos devem se unir para encontrar soluções para enfrentar o atual momento econômico. “Em um ano de crise é importante nós mostramos a nossa capacidade de reação. Nessa hora de dificuldade que passa o Brasil, é que nós precisamos de unidade e equilíbrio. Patriota afirmou ainda que todos torcem por um desfecho positivo para os brasileiros. “Não interessa a ninguém ver o Brasil afundar e quebrar”, completou o prefeito.
