A estratégia do presidente Jair Bolsonaro (PL) de anunciar “pacotes de bondades” em pleno ano eleitoral e, assim, melhorar a popularidade, está em curso. Ele começa, porém, a lançar mão de medidas antigas. Na quinta-feira (17/3), um dia depois de o Banco Central aumentar a taxa básica de juros (Selic) de 10,75% para 11,75% ao ano — o maior patamar desde abril de 2017 —, o governo divulgou ações para estimular o consumo, por meio de uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e antecipação do 13º dos aposentados — propostas já adotadas por outros governos e pela atual gestão na pandemia. Também foram anunciados estímulos à oferta de crédito para microempreendedores e empréstimos consignados para aposentados e beneficiários de programas assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e Auxílio Brasil.
Durante o anúncio, houve confusão sobre o valor a ser injetado na economia com as quatro medidas. Pelas estimativas das autoridades, seria de R$ 150 bilhões a R$ 165 bilhões. Mas, somando o impacto estimado de cada uma das ações anunciadas, o valor chega a R$ 166,7 bilhões (ver quadro). No entanto, não há certeza de que todo esse montante será concretizado, porque quase metade do valor — R$ 77 bilhões referentes ao crédito consignado — não está totalmente garantido, porque dependerá das instituições financeiras. Elas precisam se interessar em ofertar empréstimos em um momento de disparada dos juros e de endividamento elevado das famílias. “Pode ter os mesmos problemas ocorridos no crédito direcionado de 2020. Ainda mais com os spreads bancários altos e o risco de não pagamento com tanta gente endividada e inadimplente”, alertou Juliana Damasceno, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria.
A economista lembrou que esse pacote vinha sendo discutido havia algum tempo e lança mão de cartas que não só não têm impacto fiscal como também eram conhecidas e praticadas por outros governos, como a antecipação do 13º e os saques do FGTS. “Mas isso é estratégico e tem um viés eleitoral muito forte. São medidas populistas, que não trazem impacto fiscal”, avaliou. Ela destacou, ainda, que o efeito poderá ser limitado diante da economia fraca, com juros nas alturas e inflação não dando trégua devido à disparada dos preços das commodities por conta da guerra na Ucrânia. “Existe um risco no radar de que essas medidas são temporárias, com efeito muito curto. E, como a inflação não está perdendo tração, ainda temos um número recorde de famílias endividadas, de 76,6%, segundo a Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor)”, acrescentou.
Apesar do volume expressivo previsto no pacote para estimular a economia, o que pode ajudar a pressionar a inflação e dificultar ainda mais o trabalho do Banco Central, o chefe da Assessoria Especial do ministro da Economia, Adolfo Sachsida, disse que não prevê um impacto inflacionário. Segundo ele, haverá “remanejamento” dos recursos na economia. Mas essa opinião não é consenso. “As medidas podem, sim, pressionar a inflação, principalmente as expectativas que já estão bastante desancoradas da meta”, alertou Juliana Damasceno.
Negativados
Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Trabalho e Previdência (MTP), Onyx Lorenzoni, aproveitaram o evento para enaltecer o governo e Bolsonaro. Eles reforçaram que as medidas não vão aumentar as despesas da União, além de oferecer crédito até para negativados.
A antecipação do 13º dos aposentados para abril e maio, em vez de agosto e novembro, deve injetar R$ 56,7 bilhões na economia. Outra medida, o saque extraordinário de até R$ 1 mil das contas do FGTS, poderá movimentar a economia em R$ 30 bilhões, se todos os cerca de 40 milhões de cotistas efetuarem as retiradas a que têm direito. O cronograma de saques começará em 15 de abril.
Guedes lembrou que uma das medidas do crédito consignado foi a ampliação do comprometimento da renda, de 35% para 40%.
Lorenzoni, por sua vez, procurou destacar a ampliação da oferta do crédito consignado para beneficiários de programas sociais. “Agora, podem fazer empréstimos consignados com taxa de juros pequenininhas, para levar melhor qualidade de vida”, afirmou. Ele acrescentou que essa modalidade é uma alternativa para os endividados com agiotas, “que cobram juros de 10%, 15% ou 20% ao mês”.
Caixa
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, ressaltou que a nova modalidade de microcrédito do banco, com taxas de 1,99% ao mês, foi inspirada no Grameen Bank, concebido pelo bengalês Muhammad Yunus, Nobel da Paz de 2006. Guimarães ainda disse que, devido ao forte crescimento da Caixa, a instituição “deverá ultrapassar o Banco do Brasil em dois anos”.
Bolsonaro aproveitou o evento para atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto. O chefe do Executivo perguntou à claque presente se iam deixar “que volte à cena o criminoso barbudo”. Ele procurou destacar as medidas fiscais adotadas pelo governo no enfrentamento à pandemia, como o auxílio emergencial, e até citou a vacinação. “Tivemos o melhor programa de vacinação do mundo, ninguém que quis tomar vacina ficou sem, de forma voluntária, porque algo mais importante na nossa vida é a liberdade”, frisou.
De acordo com fontes do governo, outras medidas virão na próxima semana, em um novo pacote procedente da Economia. Na prateleira, estarão, por exemplo, a redução do Imposto de Renda para investidores estrangeiros e um programa voltado a estimular a reciclagem.
Correio Braziliense
