O ministro da Educação, Mendonça Filho, tranquilizou os estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao garantir a segurança dos candidatos e o sigilo das provas. Segundo Mendonça Filho, o exame tem uma operação logística grandiosa, que envolve todas as forças de segurança.
“É uma prova de grandes dimensões do ponto de vista geográfico e de quantitativo de alunos”, destacou. “A logística de segurança é organizada de forma a termos a garantia de que não haverá vazamentos e de que todos vão se submeter à mesma prova, com as mesmas condições de aplicação.”
De acordo com o ministro, o cuidado com relação à segurança tem sido acompanhado principalmente pela Polícia Federal, com participação direta das Forças Armadas e das polícias militares nas unidades federativas. Além disso, esta edição do exame traz a novidade da identificação biométrica dos candidatos no momento das provas, de forma a inibir qualquer possibilidade de fraude ou de uma pessoa fazer a prova por outra.
Sobre a ocupação de, aproximadamente, 300 locais de provas, que provocou o adiamento do exame para 191.494 estudantes, o ministro lamentou. “Todos têm o direito de protestar, mas há direitos consagrados, como o de ir e vir e o do direito à educação”, disse. “Então, impedir o direito de um jovem de se submeter ao Enem, que é o passaporte para um curso superior, é uma atitude antidemocrática, irracional e que não condiz com a tradição do nosso País.”
Ensino médio
O formato proposto com a reforma do ensino médio tem, segundo o ministro, o objetivo de valorizar o jovem e seu protagonismo, uma vez que permite a ele escolher as disciplinas e conteúdos curriculares para sua formação educacional. O debate é antigo, mas o ministro afirma que está na hora de promover a mudança.
“O Brasil está defasado no que diz respeito ao formato do ensino médio”, salienta. “Desejamos uma base comum curricular bem definida. Com a nova proposta, os jovens terão a oportunidade de formar seu itinerário formativo e definir prioridades, com ênfase nas áreas de seu interesse.”
O ministro avaliou as mudanças ocorridas no Ministério da Educação desde que assumiu a pasta, em maio. Segundo ele, o quadro era bastante difícil. “Tínhamos um orçamento de R$ 129 bilhões e um contingenciamento de R$ 6,4 bilhões, o que comprometia a execução orçamentária deste ano”, afirmou. “O acúmulo de obras atrasadas e paralisadas chegava a 700 só nos institutos federais e nas universidades.”
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acordo com Mendonça Filho, acumulava um compromisso global, já assumido, de R$ 10,6 bilhões. “Nossa primeira missão, então, foi regularizar e normalizar as condições financeiras do MEC, repactuar contratos, retomar obras e restabelecer uma parceria que estava paralisada com estados e municípios”, explicou.