Durante o 6° Encontro de Ministros de Comércio dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Nova Déli, na Índia, o ministro Marcos Pereira assinou um conjunto de documentos que busca integrar o comércio e o desenvolvimento dos países do grupo.
Os textos trazem temas como desburocratização e facilitação de comércio, fomento do comércio de serviços, cooperação entre micro e pequenas empresas, promoção das exportações e maior coordenação das políticas comerciais dos cinco países. Juntos, os Brics representam um PIB de mais de US$ 16 trilhões.
“Apesar do tamanho das nossas economias, ainda temos desafios típicos de países em desenvolvimento, tais como a busca pelo crescimento continuado e sustentável, o combate ao desemprego, a erradicação da pobreza e da fome, a superação da burocracia, o fomento da educação de qualidade e da inovação e o estímulo ao comércio”, discursou Marcos Pereira.
Sobre facilitação do comércio, Marcos Pereira destacou o Portal Único de Comércio Exterior como uma iniciativa do governo brasileiro de desburocratizar os processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro.
No Brasil, a implementação completa do Portal deve se dar até o fim de 2017 e é uma parte essencial dos compromissos assumidos no Acordo de Facilitação de Comércio, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Por meio dessa ferramenta, haverá uma redução de 40% nos prazos médios de exportação e importação, com impactos positivos sobre a competitividade das mercadorias e sobre o PIB.
O ministro também falou sobre geração de emprego e renda e exportação por meio de micro, pequenas e médias empresas. Segundo Pereira, é fundamental promover o empreendedorismo e a integração das empresas às cadeias regionais e globais de valor.
Pereira declarou ainda que no Brasil a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa é um órgão vinculado diretamente à Presidência da República, dado o caráter prioritário das políticas voltadas a esse segmento no País.
Brasil em recuperação
O ministro Marcos Pereira aproveitou o encontro para reforçar o empenho do governo do presidente Michel Temer em recolocar o País nos trilhos do crescimento.
Ele destacou algumas das medidas de reequilíbrio macroeconômico, como a aprovação em primeiro turno na Câmara da PEC 241 (do teto de gastos públicos), no sentido de inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento no Brasil cujos principais vetores de dinamismo são o comércio exterior e os investimentos.
