Para resguardar a população pernambucana e a administração pública estadual de possíveis distorções financeiras nos próximos aumentos na conta de energia programados para o primeiro semestre de 2015, o Governo de Pernambuco montou um grupo de trabalho com sete membros. Sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, até esta sexta-feira (13) serão propostas ações para minimizar os impactos da série de mudanças que acontecerão no setor elétrico nacional e que resultarão em mais custos para consumidores, empresas e poder público. O decreto que formaliza a criação do grupo ainda será publicado no Diário Oficial, mas as análises técnicas já começaram.
“Nossa preocupação é que os consumidores pernambucanos e a competitividade das empresas instaladas no Estado sejam preservados em meio às perspectivas certas de elevação nos custos de energia“, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões.
A atual crise hídrica que assola o país, levando ao acionamento ininterrupto das térmicas, levou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a rever, por meio de audiências públicas, três importantes mecanismos de regulação do setor elétrico nacional.
Primeiro, autorizou uma revisão tarifária extraordinária às distribuidoras de energia, incluindo a Celpe. Segundo, estuda como acontecerão os repasses aos consumidores finais dos encargos que irão recompor a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). E, por fim, pretende aplicar mudanças no sistema de bandeiras tarifárias no Brasil, que antecipam se as térmicas serão acionadas em menor ou maior grau nos meses seguintes.
Juntamente com membros da Procuradoria Geral do Estado e das secretarias da Casa Civil, Administração, Planejamento e Gestão, Fazenda e Procon, a pasta de Desenvolvimento Econômico buscará identificar se as análises sobre o mercado pernambucano foram realizadas corretamente pela Aneel, assim como se estão bem estimados os aumentos que serão autorizados para Celpe. E, ainda, contribuir no desenvolvimento de mecanismos que minimizem os reflexos dos aumentos, como o parcelamento dos percentuais oficializados na revisão tarifária, por exemplo.
As análises do grupo de trabalho serão apresentadas às entidades de defesa dos direitos dos consumidores, Celpe, entidades dos segmentos industrial, comercial e de serviços e à Assembleia Legislativa. Resultará, ainda, em uma nota técnica a ser enviada oficialmente à Aneel.
