O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicou para consulta pública a versão preliminar dos documentos para concessão do Parque Nacional do Iguaçu (PR). As minutas podem ser acessadas no site do ICMBio e as pessoas interessadas devem encaminhar suas contribuições até o dia 27 de maio através do formulário disponível aqui.

O modelo proposto delega ao vencedor a operação, manutenção e exploração econômica da área da concessão, além de investimentos em infraestrutura estimados em R$ 500 milhões, incluindo a estruturação de novos polos de visitação, um novo sistema de transporte, trilhas para pedestres e bicicletas, entre outras melhorias.

O modelo econômico referencial também considera receitas advindas primariamente da cobrança de ingresso, transporte, atividades de aventura e lazer, alimentação e comércio, e ainda prevê receitas anuais que devem alcançar, em média, R$ 441 milhões no período de 30 anos da concessão. A outorga mínima prevista para o projeto é de R$ 87 milhões.

Audiência Pública

A audiência pública do projeto acontecerá em formato presencial nos dias 20 e 21 de maio, das 9h às 12h, em local ainda a ser definido em Foz do Iguaçu e Céu Azul, no Paraná. As vagas são limitadas e para participar é necessário realizar inscrição prévia através do formulário disponível aqui.

Também será possível participar das audiências públicas através de videoconferência, e, para isso, é preciso realizar sua inscrição pelo link disponível aqui. A transmissão ao vivo da audiência pública poderá ser acessada pelo canal do ICMBio no Youtube.

Sobre o Semeia

Criado em 2011, o Instituto Semeia é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos. Com sede em São Paulo (SP), trabalha para transformar áreas protegidas em motivo de orgulho para os brasileiros.

Atua nacionalmente no desenvolvimento de modelos de gestão e projetos que unam governos, sociedade civil e iniciativa privada na conservação ambiental, histórica e arquitetônica de parques públicos e na sua transformação em espaços produtivos, geradores de emprego, renda, e oportunidades para as comunidades do entorno, sem perder de vista sua função de provedores de lazer, bem-estar e qualidade de vida.

São pilares de sua atuação: a geração e sistematização de conhecimento sobre a gestão de unidades de conservação; o compartilhamento de informações por meio de publicações e eventos; a implementação e o acompanhamento de projetos com governos de todos os níveis, como forma de testar e consolidar modelos eficientes e que possam ser replicados no país.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.