Prioridade para o Governo Federal, a área de saneamento recebeu investimentos de R$ 2,1 bilhões em 2019, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), somando R$ 1,1 bilhão em recursos da União e R$ 1 bilhão em financiamentos. A ação gerou mais de 195 mil empregos no setor.
Até 17 de dezembro o balanço de investimentos aplicados chegou a R$ 593 milhões do Orçamento Geral da União (OGU). Nos últimos dias do ano, a Pasta investiu mais R$ 667 milhões no setor. No total, foram concluídos e entregues 108 empreendimentos; 133 obras que estavam paralisadas até dezembro de 2018 foram retomadas e 102 novas propostas de empréstimos foram selecionadas.
Os investimentos têm o objetivo de ampliar os serviços de saneamento no território nacional, especialmente nas regiões que mais precisam. “Saneamento significa mais qualidade de vida, mais saúde e mais segurança para a população. É dignidade. Por isso precisamos continuar batalhando para alcançar a universalização do acesso e a melhoria da infraestrutura dos serviços públicos já existentes. Nesse sentido, o novo Marco Legal do Saneamento Básico, recentemente aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado, será fundamental para o início da mudança. Precisamos de mais investimentos”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Atualmente, a carteira de obras e projetos ativa da Secretaria Nacional de Saneamento conta com 1.467 contratos, que somam R$ 58,09 bilhões, incluindo recursos do OGU, financiamentos e contrapartidas dos proponentes.
Os empreendimentos são para a garantia de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, redução e controle de perdas de águas, drenagem urbana; preservação e recuperação de mananciais, além de estudos e projetos de saneamento básico.
Obras concluídas
Os 108 empreendimentos entregues em 2019 já beneficiam mais de 1,2 milhão de pessoas, em 88 cidades, e geraram 119 mil empregos diretos e indiretos. O montante de recursos investidos da União nas obras foi de R$ 706,7 milhões do OGU e R$ 4,7 bilhões em financiamentos.
Das 56 obras concluídas com recursos do OGU em 2019, alguns destaques são: a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no Setor Nova Rosa da Penha, no município de Cariacica (ES); a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) em Feira de Santana (BA); drenagem urbana nos municípios de Sorocaba (SP) e Paranaguá (PR); e 5ª etapa da ampliação do SES de Boa Vista (RR). Também foram finalizadas a elaboração de estudos e projetos para o início de empreendimentos, tais como do SES na cidade de Alvorada (RS); SES em Esteio (RS) e para o Sistema Metropolitano de Resíduos Sólidos e Recife (PE).
Já dentre os 52 empreendimentos que contaram com recursos de financiamentos, estão ampliação do SES em Jaraguá do Sul (SC), em Taboão da Serra e em São Paulo – Projeto Tietê (SP), em Fortaleza (CE) e em Três Lagoas (MS); além da implantação de SES em Caratinga (MG).
Obras retomadas
Neste ano, uma das prioridades do MDR foi retomar obras importantes que estavam paralisadas em 2018, mesmo com um cenário de restrição orçamentária no âmbito de todo o Governo Federal.
As 133 obras retomadas já estão gerando mais de 76 mil empregos em 104 cidades. Quando estiverem concluídas, beneficiarão 900 mil famílias. O total de recursos aplicados da União foi de R$ 2,1 bilhões, enquanto o valor financiado foi da ordem de R$ 1,4 bilhão.
Destacam-se os seguintes empreendimentos: a canalização do Córrego Cadaval Foz, em Carapicuíba (SP); obras de esgotamento sanitário em Lucena (PB) e em Brasília (DF); e abastecimento de água, em Senador Canedo (GO).
