Para reforçar o combate ao Aedes aegypti no verão, o Ministério da Saúde vai repassar aos municípios e ao Distrito Federal R$ 152 milhões. Aos 62 municípios do Amazonas, serão destinados R$ 5,3 milhões ao enfrentamento ao vetor.
O recurso será liberado aos municípios em duas etapas. Na primeira, as cidades receberão R$ 91,2 milhões. Para o estado do Amazonas, a primeira parcela corresponde a R$ 3,2 milhões. O repasse da segunda parcela está condicionado ao cumprimento de alguns critérios, cujas informações deverão ser consolidas pelas secretarias estaduais de Saúde e repassadas ao ministério até o dia 30 de junho de 2017.
Requisitos
O recebimento dos recursos está condicionado à realização do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) para os casos de cidades com mais de 2 mil imóveis; já os municípios com menos de 2 mil imóveis deverão realizar o Levantamento de Índice Amostral (LIA); as cidades sem infestação do mosquito deverão realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa e, excepcionalmente, serão consideradas as metodologias alternativas de levantamento de índices executados pelos municípios, desde que essas informações sejam repassadas ao governo federal.
“Com este reforço financeiro, os municípios vão poder concentrar ainda mais esforços no combate ao mosquito evitando, assim, a proliferação do mosquito e, consequentemente, a transmissão da dengue, zika vírus e chikungunya. A necessidade de realização de levantamentos de índices de infestação será uma ferramenta fundamental para qualificar as ações de prevenção e controle do mosquito”, destacou o ministro Ricardo Barros.
LIRAa
O Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), é considerado um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção. O último LIRAa, divulgado em novembro deste ano, apontou que 855 cidades encontram-se em situação de alerta e risco de surto de dengue, chikungunya e zika. Isso representa 37,4% dos municípios pesquisados, enquanto que 62,8% dos municípios (1.429) estão em situação satisfatória.
Dengue
O Brasil registrou, até 10 de dezembro, 1.487.673 casos de dengue. Considerando as regiões do País, Sudeste e Nordeste apresentam os maiores números de casos, com 855.425 casos e 323.558 registros, respectivamente. Em seguida estão as Regiões Centro-Oeste (197.033), Sul (73.196) e Norte (38.461).
Zika
Quanto às infecções pelo zika, foram registrados 211.770 casos prováveis até o dia 10 de dezembro, o que representa uma taxa de incidência de 103,6 casos a cada 100 mil habitantes. A transmissão autóctone do vírus foi confirmada a partir de abril de 2015, com a confirmação laboratorial no município de Camaçari (BA). O Ministério da Saúde tornou compulsória a notificação dos casos de zika em fevereiro deste ano.
A Região Sudeste teve 90.625 casos prováveis da doença, seguida das Regiões Nordeste (75.733); Centro-Oeste (31.707); Norte (12.749); e Sul (956). Considerando a proporção de casos por habitantes, a Região Centro-Oeste fica à frente, com incidência de 205,3 casos/100 mil habitantes, seguida do Nordeste (133,9); Sudeste (105,7); Norte (73,0); Sul (3,3).
Chikungunya
Foram notificados, até 10 de dezembro, 263.598 casos prováveis de Chikungunya. Neste ano, foram registrados 159 óbitos pela doença, nos estados de Pernambuco (54), Paraíba (32), Rio Grande do Norte (25), Ceará (21), Rio de Janeiro (9), Alagoas (6), Bahia (4), Maranhão (5), Piauí (1), Sergipe (1) e Distrito Federal (1).
