Congresso em Foco
O governo Michel Temer quer elevar a idade mínima para idosos pobres receberem benefício assistencial caso consiga aprovar a reforma da Previdência neste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, informa a Folha de S.Paulo. O secretário-executivo da pasta e ministro em exercício, Alberto Beltrame, disse ao jornal que a ideia é aumentar para 68 anos a idade mínima do BPC (Benefício de Prestação Continuada), hoje fixada em 65 anos.
“A idade do BPC, em aprovada a mudança da idade da Previdência, tem que subir um pouco”, afirmou. “O que estamos falando aqui é de colocar em torno de 68 anos.”
O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 954), é pago a idosos e pessoas com deficiência cuja renda familiar por pessoa seja inferior, hoje, a R$ 238,50.
O anúncio da elevação da idade mínima para o BPC contraria o discurso do governo de que a reforma não vai prejudicar as pessoas de baixa renda, mas apenas quem usufrui de privilégios.
Manter a idade do BPC em 65 anos “pode ser desestimulante à contribuição” à Previdência, disse Beltrame. Como é assistencial, o benefício não exige contribuição anterior ao INSS, como ocorre com a aposentadoria.
Na versão original da reforma da Previdência, o governo propôs elevar a idade mínima para o BPC para 70 anos. A comissão especial que analisou a proposta reduziu para 68 anos. Já para votar em plenário, os deputados fizeram acordo com o relator, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), em manter os atuais 65 anos.
“A ideia é ir aumentando gradativamente a idade. Suavemente”, disse Beltrame à Folha. A idade mínima subiria um ano a cada dois. Ou seja, levaria seis anos para alcançar a marca pretendida.
