Uma das primeiras medidas de maior impacto do novo governo poderá ser a edição de uma medida provisória (MP) para combater fraudes na Previdência. Segundo o deputado federal da base aliada do presidente Jair Bolsonaro, Leonardo Quintão (MDB-MG), estudos apresentados à nova equipe durante a transição indicam que cerca de 20% dos benefícios concedidos poderiam ter alguma irregularidade. De acordo com o parlamentar, só com esse pente-fino o Governo Federal poderia gerar entre R$ 170 bilhões e R$ 180 bilhões de economia aos cofres públicos.
Quintão será um dos articuladores de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. Ele assumirá uma secretaria específica que será criada no âmbito da Casa Civil com o objetivo de acompanhar as MPs e os projetos de interesse estratégico do governo.
“Vamos trabalhar fortemente no combate à fraude [no INSS], em conjunto com a reforma da Previdência, que será apresentada pela equipe econômica”, disse logo após chegar ao Palácio do Planalto para acompanhar a entrega da faixa presidencial a Jair Bolsonaro.
Madura
Ainda na terça (1º), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, falou sobre o futuro da reforma da previdência. Segundo ele, a proposta de reforma da Previdência está ‘amadurecida’. Conforme ele, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) deve fazer uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro para apresentar a proposta.
O ministro, contudo, não deu detalhes do projeto. Apesar da fala dele, nos bastidores, técnicos da equipe econômica relatam divergências internas sobre qual o melhor texto a ser submetido à aprovação do Congresso. “Todas as questões que envolvem a Previdência já estão bastante amadurecidas pela equipe técnico do professor Paulo Guedes”, afirmou.
Mais cedo, o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) disse que a tendência é que seja apresentada uma proposta fatiada, como afirmou Bolsonaro durante o governo de transição. “Hoje tomamos posse, amanhã tem a transmissão, amanhã vai o dia todo transmitindo cargo, e no primeiro dia onde estará toda essa parte burocrática resolvida, ele [Bolsonaro] 9h da manhã deu ordem-unida, vai estar todo mundo aqui para trabalhar”, disse Onyx. Segundo ele, Bolsonaro deve aproveitar os próximos dias para fazer medidas de “simplificação”, que podem ser anunciadas até o fim da semana.
“Pegar toda essa parafernália de instrução normativa, resolução, portaria ministerial e tirar tudo isso da frente. Porque o Congresso vota uma coisa e a burocracia aqui muda tudo”, afirmou o ministro. Segundo ele, Bolsonaro chamou uma reunião ministerial para amanhã.
Pagamentos
Depósitos são retomados na quarta. Nesta semana, a partir de quarta-feira, 2 de janeiro, o INSS retoma os depósitos da última folha de pagamentos de 2018, referente ao mês de dezembro. Depois da pausa para Ano-novo, os depósitos serão feitos a quem recebe o piso e tem cartão final 6, e para os benefícios maiores que o salário mínimo, de quem tem cartão final 1 e 6.
O dinheiro cairá na conta dos segurados até o dia 8 de janeiro, conforme o calendário oficial do instituto. Esses valores ainda são pagos sem reajuste, pois ainda tratam da folha de aposentadorias e pensões referentes ao mês de dezembro deste ano. Já os pagamentos dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com benefício igual ao salário mínimo receberão os valores reajustados a partir do dia 25 de janeiro.
Agência Brasil
