Ainda sem acordo sobre o veto à prorrogação da desoneração da folha, interlocutores do governo admitem que, por causa do risco de derrota, devem tentar adiar a votação, que está marcada para esta quarta-feira (19).
Em junho, o Congresso aprovou proposta para que essa medida, que reduz o custo da contratação de mão de obra para 17 setores, seja estendida até dezembro de 2021.
Atualmente, a lei prevê a desoneração da folha de pagamentos dessas empresas até o fim de 2020.
O presidente Jair Bolsonaro, porém, vetou a postergação da medida. O ato de Bolsonaro agora será analisado pelos congressistas. Integrantes do governo ainda temem uma derrubada do veto.
Uma reunião está marcada para esta terça (18), quando o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), pretende fazer mais uma tentativa de articulação com partidos pela manutenção do veto na votação desta semana.
Sem acordo, restará a estratégia de adiar a análise do tema para a próxima sessão, prevista para a primeira semana de setembro.
Líderes na Câmara e no Senado ainda tendem a defender a postergação do benefício tributário, o que representaria uma derrota de Bolsonaro e uma redução na arrecadação federal no próximo ano.
Por ano, o Ministério da Economia estima que deixaria de arrecadar R$ 10,2 bilhões. Esse valor hoje é concedido como incentivo para empresas com elevado grau de mão de obra. O objetivo é estimular a contratação de funcionários.
Empresários desses 17 setores, que reúnem cerca de 6 milhões de empregos diretos, dizem que não suportariam esse aumento de custo e que 1 milhão de pessoas poderiam perder os empregos caso o veto seja mantido.
A desoneração, adotada no governo petista, permite que empresas possam contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a Previdência (contribuição patronal).
Atualmente, a medida beneficia companhias de call center, o ramo da informática, desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, além de empresas de comunicação (mídia), companhias que atuam no transporte rodoviário coletivo de passageiros e empresas de construção civil e de obras de infraestrutura.
Relator da proposta de estender a desoneração da folha de pagamentos até 2021, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que, na reunião desta terça, defenderá que o veto seja votado logo. “Se o governo achasse que teria chance de manter o veto, já teria colocado isso em votação.”
O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), ressaltou que o governo ainda não enviou uma contraproposta.
O Ministério da Economia prometeu ao Congresso, em julho, que enviaria uma medida mais ampla de corte de impostos sobre a folha, sem distinção de segmentos da economia. Mas congressistas dizem não acreditar mais nessa investida da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).
Folhapress
