A CPI da Máfia das Próteses do Senado, cuja relatoria está a cargo do líder
do PT na Casa, Humberto Costa (PE), recebeu nesta terça-feira (7) os
resultados de uma ampla auditoria realizada por um grupo de trabalho criado
pelo Governo Federal para investigar as fraudes em procedimentos envolvendo
órtese, prótese e materiais especiais. Uma das propostas apresentadas pelo
colegiado é criar uma delegacia especializada na Polícia Federal (PF) em
crimes contra a saúde.
“A medida vai facilitar o trabalho de investigação criminal sobre esses
casos que estamos descobrindo de más empresas e profissionais criminosos
que se beneficiam do mercado de órteses e próteses em prejuízo dos
pacientes”, avalia Humberto. Convidado para participar de audiência
pública, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou outras medidas de
reestruturação e ampliação da transparência dos processos.
“O ministro apresentou à CPI ações que a pasta e o Governo irão implementar
para regular e fiscalizar melhor essa área e dar mais segurança aos
usuários. Não é possível que uma órtese ou prótese que tem custo inicial de
R$ 2.096 chegue ao paciente com um preço de R$ 18.362,00, oferecido pela
operadora”, afirmou o senador.
Segundo o parlamentar, que foi ministro da Saúde no governo Lula
(2003-2005), as irregularidades verificadas pelo país afora são
consequência da concentração de mercado nas grandes empresas, do
descolamento do preço brasileiro em relação ao mercado internacional, do
baixo poder de negociação (ainda mais reduzido para hospitais de pequeno
porte e municípios menores), entre outros fatores.
“O que o Ministério da Saúde nos mostra é que a grande variação de preço
não se justifica pelos custos com transporte, logística, oferta de
instrumentos acessórios para o uso do implante”, diz Humberto.
O grupo interministerial de trabalho criado pelo Governo Federal propõe a
regulação nas áreas sanitária e econômica e ações de gestão do SUS para
ampliar a transparência dos procedimentos e garantir mais informações aos
usuários. Além disso, estabelece proibições e penalidades para coibir as
infrações ético-profissionais de médicos e dentistas na indicação e uso
dispositivos médicos implantáveis.
O mercado nacional de produtos médicos movimentou R$ 19,7 bilhões no ano
passado, sendo que 20% (R$ 4 bilhões) foram apenas de órteses e próteses. O
número de empresas atuantes no setor de implantes no Brasil aumentou 44% de
1999 a 2008. E a tendência é aumentar ainda mais esse mercado bilionário.
De acordo com estimativas, o setor deve crescer 15% ao ano nos próximos
cinco anos nos países emergentes.
A CPI das Próteses do Senado foi criada para investigar as irregularidades
na área após denúncias veiculadas na imprensa de que existe em alguns
estados do país uma “máfia das próteses”, em que profissionais de saúde
obtinham comissões de até 30% sobre os produtos médico-hospitalares
adquiridos com preços superfaturados.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.