Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de reforma tributária começa a ser discutido e votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima terça-feira (7). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está otimista. Contabiliza pelo menos 60 votos em plenário, no dia seguinte.
“Estamos muito seguros de que o relatório está bem-feito, de que nós teremos, se Deus quiser, uma maioria boa no Senado e que vai ser possível promulgar a emenda constitucional ainda esse ano”, disse Haddad, que na tarde da última quinta-feira teve uma longa reunião com o relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).
Ele apresentou ao ministro o relatório da PEC (Proposta de Emenda Constitucional), prevista para chegar ao plenário na quarta-feira da semana que vem. O ministro voltou a afirmar que a meta do governo é obter ao menos 60 votos favoráveis à proposta, que precisa de 49 para ser aprovada.
Após a reunião com Braga, os dois anunciaram que serão feitas ainda apenas mudanças no texto, em sua maioria de redação, recomendadas por sua equipe técnica. O principal obstáculo para a formação de uma maioria pela reforma é o alinhamento entre os interesses da Fazenda, contrária à criação de alíquotas especiais, e de grupos de lobby que pressionam por exceções que favoreçam os seus clientes.
Haddad diz estar confiante quanto à possibilidade de os senadores ponderarem em favor de um meio termo. Sua esperança está na capacidade de Eduardo Braga e do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que relatou a reforma na Câmara, em chegar a um meio termo entre os interesses do governo e do mercado.
“Eles sabem das dificuldades, eles sabem os grupos de interesse que se manifestam ali. Eles sabem que o jogo é bruto, e as pessoas precisam resistir, com bom senso e argumento, para compor os votos necessários. Nós precisamos de 49 votos para aprovar uma PEC, mas queremos mais de 60”, apontou.
Magno Martins
