Com o apoio do líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (7), a proposta que libera R$ 420 milhões do orçamento para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e chicungunha. A Medida Provisória, que segue à promulgação, havia sido encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional em março.
Para Humberto, o montante, que estava destinado originalmente aos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa e do Desenvolvimento Social, serão fundamentais para ajudar o país a minimizar os problemas decorrentes especialmente do vírus zika e sua possível associação com a microcefalia e síndromes neurológicas.
“A presidenta sempre deu total apoio às ações de prevenção e combate ao mosquito transmissor das doenças. É importante que a administração pública tenha recursos financeiros para estruturar uma linha de atuação muito forte para minimizar os danos”, afirma.
Ele explica que a verba vai garantir a realização de pesquisas a fim de possibilitar o estabelecimento de métodos de diagnósticos rápidos e precisos e de conduta terapêutica adequada e eficaz contra as infecções causadas, além do desenvolvimento de vacinas.
O dinheiro servirá ainda para viabilizar o apoio à operação das Forças Armadas no combate ao mosquito e para aquisição de insumos necessários à proteção individual de gestantes que integrem famílias beneficiárias do Bolsa Família contra as doenças transmitidas.
“A iniciativa compõe ações das frentes de trabalho do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia, lançado pelo Governo Dilma, considerando que a situação de vulnerabilidade socioeconômica dos beneficiários do programa impõe a necessidade de medidas adicionais de prevenção e de proteção”, ressaltou.
Saneamento
O Senado também aprovou, nessa quarta-feira, o projeto que incentiva as companhias prestadoras de serviços de saneamento básico a aumentar seus investimentos no setor. De acordo com o texto, que vai para sanção presidencial, será criado um regime especial de incentivos para o desenvolvimento do saneamento básico.
“A empresa que aumentar os investimentos em determinados projetos ganhará créditos tributários das contribuições de PIS/Pasep e Cofins. Esse montante é de cerca de R$ 3 bilhões por ano. Para as empresas que quiserem aderir ao regime, será exigida regularidade fiscal quanto aos impostos federais”, explicou Humberto.
