Defensor e autor de iniciativas que melhoram as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a aprovação da proposta que reformula as atribuições, flexibiliza a jornada, aumenta o grau de formação profissional e os cursos de formação técnica e cria a indenização de transporte tanto dos agentes comunitários quanto os de combate às endemias é um marco histórico.

“Era uma reivindicação muito antiga de uma categoria de profissionais da maior importância para os brasileiros. São eles, mais de 250 mil trabalhadores, que realizam visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, na busca de pessoas com sintomas de doenças, visando encaminhá-las a tratamento específico. É a medicina de prevenção que gera economia aos cofres públicos e menos filas no SUS”, ressaltou.

Para o senador, o projeto, aprovado nessa quarta-feira (13) pelo Senado e que agora retorna à Câmara dos Deputados por ter sofrido alteração, prevê, além do ensino médio, curso de formação inicial de 40 horas e curso de aprimoramento de 200 horas a cada dois anos de atuação. Nada muda para quem já atua como agente.

O parlamentar explica que a proposta divide a jornada de trabalho de 40 horas, já prevista na legislação atual, em 30 horas semanais para as atividades externas de visita domiciliar e outras ações de campo e 10 horas semanais a atividades de planejamento e avaliação das ações, entre outras.

“Muitas vezes, os agentes comunitários, por exercerem papel de liderança em muitas comunidades, são procurados pela população fora do horário de expediente para solucionarem situações diversas. Nada mais justo que acrescentar, também, o direito à indenização de transporte no caso de uso de seus próprios meios de locomoção”, avalia.

Atualmente, os agentes não recebem qualquer reparação pelos custos envolvidos. A proposta aprovada no Senado ainda permite que o agente more longe da comunidade na qual atende, caso resida em casa própria.

Apesar de contente com a proposta, Humberto demonstrou preocupação quanto a um possível veto do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB). Em outubro do ano passado, Temer vetou um projeto de lei que estabelecia novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.