As inscrições para a atividade no Fórum de Participação Social (FPS), do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), terminam na próxima terça (1º). O evento vai debater a regulamentação da nova lei de migração e a posição do Brasil nas negociações do Pacto Global para Migrações promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Para participar da atividade, que ocorrerá em 4 de agosto, na sede da Fundacentro, em São Paulo, basta preencher o formulário disponível aqui. Podem se inscrever migrantes, representantes de entidades, cidadãos e cidadãs interessados nas políticas relativas às migrações internacionais no âmbito das atribuições do CNIg. O evento é gratuito e limitado a 100 pessoas.
O coordenador-geral substituto de imigração, Luiz Alberto Matos dos Santos, salienta a importância da participação da sociedade civil no debate. “A sociedade teve uma forte atuação durante o trâmite do projeto de lei e fez um trabalho intenso de acompanhamento até sua sanção. Em um momento como este, de discussão da regulamentação, a contribuição daqueles que ajudaram a criar a lei faz todo o sentido”. A atividade atende a uma demanda de representantes da sociedade civil que solicitaram maior participação nesse processo.
A programação começará às 8h e prevê uma mesa de abertura na qual será apresentada a metodologia do evento. Os participantes serão divididos em grupos de trabalho – serão quatro no total, com mediação e sistematização. Ao fim, haverá uma plenária com apresentação de propostas, que serão encaminhadas ao Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério do Trabalho, no último dia 5 de junho, para discutir o projeto da nova lei de migração no Brasil.
