O Ministério da Saúde prorrogou o prazo de inscrições para médicos de todo país atuarem nos postos de saúde, reforçando o atendimento à população frente a pandemia do coronavírus. O prazo, que acabava na terça-feira (17), foi prorrogado até às 18h deste domingo (22/03). E os municípios que quiserem renovar a adesão ao programa podem se inscrever até a nova data também. Até o momento, 5.226 médicos tiveram as inscrições validadas do total de 5.811 vagas ofertadas, além disso, 98% dos municípios já confirmação a adesão.
“Neste período de 48h tivemos uma procura bem grande dos médicos CRM Brasil para atuarem no enfrentamento ao coronavírus no país”, informou a secretária substituta de Atenção Primária à Saúde, Caroline Martins. Ela explicou também que, apesar de alguns problemas operacionais nos sistemas, a procura foi alta e, por isso, a prorrogação do prazo.
Ainda faltam 262 municípios manifestarem a intenção de renovar as vagas para os novos profissionais. Os profissionais contratados serão distribuídos em 1.864 municípios de todo o país, além de 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Capitais e grandes centros urbanos voltam a fazer parte do programa, que vinha priorizando municípios mais carentes. A mudança ocorre porque grandes cidades, com maior concentração de pessoas, são locais mais propensos à circulação do coronavírus.
Das 5.811 vagas disponibilizadas, 44,5% (2.588) são para as capitais (perfil 3). Outras 688 (11,84%) estão nos municípios de perfil 1; 649 vagas (11,17%) se encontram no perfil 2; 356 (6,13%) estão em municípios de perfil 4; 352 (6,06%) fazem parte do perfil 5; 271 (4,66%) estão no perfil 6; 870 (14,97%) no perfil 7, classificadas como regiões de extrema pobreza; e 37 (0,64%) vagas são para o perfil 8 (DSEI).
A numeração dos perfis indica a ordem decrescente de vulnerabilidade dos municípios, sendo o perfil 8 de maior vulnerabilidade e o perfil 1 de menor vulnerabilidade. A expectativa é que os médicos já comecem a atuar nos municípios no início de abril. Para garantir a contratação de todos os médicos, o Ministério da Saúde vai investir R$ 1,2 bilhão.
Para dar mais agilidade ao processo, neste momento a contratação emergencial de médicos vale apenas para profissionais com CRM Brasil. Como os médicos já estão habilitados para exercer a medicina no país, poderão se deslocar diretamente para atuação nos municípios. A bolsa-auxílio será no mesmo valor dos editais anteriores, de R$ 12,38 mil.
SAÚDE NA HORA
Também já foi publicada a portaria para os municípios que desejarem participar da nova modalidade do programa Saúde na Hora, que estende o horário de atendimento à população nos postos de saúde. A pasta alterou alguns critérios para facilitar a adesão dos municípios ao programa. O Governo Federal dará prioridade à municípios que já possuem casos confirmados de coronavírus.
Agora, as unidades que contam com uma ou duas equipes de Saúde da Família (eSF) também poderão aderir ao programa. Antes, as unidades precisavam ter, no mínimo, três equipes para participar e receber mais recursos federais. Também não será mais necessária a presença do gerente de atendimento nessas unidades. A escolha ficará por conta do gestor de saúde local. Nessa modalidade, os municípios receberão do Governo Federal R$ 15 mil/mês adicionais por posto de saúde.
Assim, a pasta pretende ampliar o horário de funcionamento em mais de 6,7 mil unidades localizadas em mais de 1.500 municípios, ampliando a cobertura de atendimento para mais de 40 milhões de pessoas. Para financiar a iniciativa, a pasta disponibilizou cerca de R$ 900 milhões.
Estudos indicam que a maioria dos casos de coronavírus são leves e podem ser atendidos nos serviços da Atenção Primária. Mais de 42 mil postos de saúde distribuídos pelo país são capazes de atender 90% dos casos de coronavírus. A população deve buscar os serviços quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta ou dificuldade respiratória.
