Pedro Augusto
A cerimônia de instalação do Proendividados (Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados) ocorrerá às 10h, desta quarta-feira (24), no Fórum Universitário, no Bairro Universitário, em Caruaru. No intuito de deixar os seus leitores por dentro de tudo que será oferecido pelo serviço, o Jornal VANGUARDA traz nesta edição, uma entrevista com a advogada Alyne Rodrigues. A magistrada, que atuará como uma das mediadoras do Proendividados, destacou, entre outros pontos, os objetivos e de que forma irá funcionar o programa.
Jornal Vanguarda — Caruaru passará a ser a primeira cidade do interior de Pernambuco a contar com os serviços do Proendividados. Quais são os principais objetivos do programa?
Alyne Rodrigues — O Proendividados, que será implantado através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Asces, é um programa que tem como principal objetivo promover a reinserção social daqueles consumidores que se encontram superendividados. Através dele avaliam-se as situações financeiras dos superendividados; presta-se assistência e acompanhamento psicológicos aos consumidores compulsivos desde que os mesmos demonstrem interesse na participação de tratamentos psicológicos bem como promove-se renegociações das dívidas entre os superendividados e os seus credores. Estas últimas de forma amigável e que atendam as possibilidades dos inadimplentes de modo a assegurar as suas subsistências próprias e de suas famílias.
JV — Tomando como parâmetro a unidade instalada no Recife, o Proendividados de Caruaru terá a atuação de vários profissionais ligados a diversas áreas. De que forma ele atenderá as demandas da Capital do Agreste e da região?
AR — Neste primeiro momento, o programa funcionará nas segundas e quartas-feiras sempre das 8h ao meio dia. Durante este intervalo, atenderemos aqueles consumidores que possuem interesse de resolver as situações de superendividamento. Após entrevistá-los e cadastrá-los, marcaremos audiências já com as presenças de todos os credores. Nelas, encontraremos a melhor forma para os clientes quitarem os seus débitos. Ressaltamos que os credores geralmente vêm até as nossas audiências com propostas diferenciadas, ou seja, bastante atrativas. Nossa unidade contará com a atuação de estudantes de direito da Asces, além de professores, advogados, economistas e psicólogos.
JV — Que dívidas serão atendidas pelo Proendividados?
AR — Aquelas decorrentes das relações de consumo tais como: empréstimos e financiamentos; contratos de crédito ao consumo, contratos de prestação de serviços e aquisição de produtos. Em contrapartida, não atenderemos os casos relacionados, por exemplo, às dívidas alimentícias, fiscais, de crédito habitacional, além de contraídas por atividades profissionais. Também é importante destacarmos que as dívidas que serão atendidas poderão estar vencidas ou não. Nas audiências, intermediaremos acordos entre os consumidores e os credores.
JV — Além de facilitar a resolução dos débitos dos superendividados, a tendência também é de que o programa também contribua para com o fortalecimento das economias locais.
AR — Sem dúvidas haja vista que o Brasil vem passando por uma crise financeira muito grande e atualmente milhares de consumidores locais encontram-se no vermelho. Na medida em que os superendividados procurem os nossos serviços e saem do vermelho a expectativa é de que os setores econômicos de Caruaru e da região voltem a reagir com uma maior rapidez.
