Previsão do Ministério das Cidades mostra que os investimentos em saneamento básico oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) devem cair para R$ 1,230 bilhão em 2017, valor 24% menor do que R$ 1,630 bilhão aplicados em 2016. “A crise econômica impactou diretamente as finanças públicas, com reflexos em obras essenciais para o país. O governo federal precisa buscar alternativas para continuar esses empreendimentos”, aponta Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente).
Levantamento realizado pela Frente Nacional de Prefeito (FNP) e pela Aequus Consultoria aponta ainda que os governos estaduais também vêm reduzindo os investimentos no setor. Os recursos destinados aos empreendimentos em saneamento básico nos estados caíram 30,3% no acumulado em 12 meses até abril de 2017.
Para o presidente da Apecs, no atual ritmo, o país não cumprirá as metas estabelecidas pela Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07), que estabeleceu o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico). O marco regulatório do setor previa a universalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento até o ano de 2033.
“A legislação trouxe avanços importantes para o desenvolvimento do país, mas não conseguimos transformá-la em uma ferramenta de política pública, capaz de melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico brasileiro”, ressalta Pladevall. O dirigente explica ainda, com a manutenção do atual ritmo de investimentos, só conseguiremos chegar a meta de universalização de água em 2043 e esgotamento sanitário em 2054.
Sobre a Apecs
Fundada em 1989, a Apecs congrega atualmente cerca de 40 das mais representativas empresas de serviços e consultoria em Saneamento Básico e Meio Ambiente com atuação dentro e fora do país.
Essas companhias reúnem parte significativa do patrimônio tecnológico nacional do setor de Saneamento Básico e Meio Ambiente, fundamental para o desenvolvimento social e econômico brasileiro, estando presente nos mais importantes empreendimentos do setor.
