O Itamaraty deflagrou uma operação interna para manter sob sigilo documentos que envolvam o ex-presidente Lula e a Odebrecht, empresa investigada pela Operação Lava Jato, segundo informa reportagem do jornal O Globodesta sexta-feira (11), assinada por Catarina Alencastro e Francisco Leali.
De acordo com o jornal, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) tenta impedir a divulgação de documentos das operações da empreiteira em outros países entre os anos de 2003 e 2010 sob argumentação que isso poderia criar embaraço ao ex-presidente. Em abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento prévio de investigação para apurar se Lula praticou crime de tráfico de influência beneficiando a Odebrecht na obtenção de contratos da empreiteira no exterior com financiamento do BNDES.
Segundo o jornal, a ordem interna para manter papéis tidos como “comprometedores” partiu do diretor do Departamento de Comunicações e Documentação (DCD) do Itamaraty, ministro João Pedro Corrêa Costa, após o órgão receber um pedido de informações do jornalista Filipe Coutinho, da revista Época, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Costa, em memorando, sugeriu que os documentos relacionados à Odebrecht, até então considerados “reservados”, fossem classificados como “secretos”.
Pela Lei de Acesso à Informação, papéis considerados como “reservados” perdem o sigilo no prazo de cinco anos. Os “secretos” tornam-se públicos apenas 15 anos após sua expedição. Na prática, todos os documentos relacionados às operações da Odebrecht no exterior já poderiam ser divulgados esse ano (inclusive os relacionados às operações de 2010). Com a manobra articulada pelo MRE, porém segundo o Globo, os primeiros dados sobre os negócios da empreiteira no exterior somente viriam a público a partir de 2018. Alguns dados ainda seriam mantidos sob sigilo até 2025.
“Nos termos da Lei de Acesso, estes documentos já seriam de livre acesso público. Não obstante, dado ao fato de o referido jornalista já ter produzido matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais, muito agradeceria a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto”, afirmou o chefe do DCD do Itamaraty em despacho interno obtido pelo O Globo.
‘O departamento responsável pela busca de material requisitado via Lei de Acesso já tinha compilado e imprimido o material para entregar ao repórter, mas recebeu o pedido para reavaliar tudo. Os arquivos foram distribuídos para cada setor do Itamaraty responsável pelos temas abordados para que eles analisassem o que era considerado comprometedor e, portanto, poderia ganhar o status de “secreto”’, informa o jornal.
Do Congresso em Foco
