Folhape
Oito dias após o colisão no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu o inquérito policial indiciando João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, de 25 anos. O jovem, que está preso, vai responder por triplo homicídio e dupla lesão corporal grave. O veículo que era conduzido por Victor estava a 108 km/h e avançou o sinal vermelho. O Ford Fusion atingiu lateralmente o Toyota RAV4, de placas DEZ-9493, onde estava uma família – pai, mãe e o casal de filhos, além da babá das crianças.
Na manhã desta terça-feira (6), a Polícia Civil e a Científica apresentam o resultado do inquérito e dos exames periciais.
João Victor responde pelas mortes da advogada, Maria Emília Guimarães, de 39 anos, e da babá Roseane de Brito Souza, de 23, que estava grávida de três meses, que morreram na hora, e também de Miguelzinho, que faria 4 anos este mês, que veio a falecer no dia seguinte à colisão, ocorrida no último dia 26 no cruzamento da rua Cônego Barata com Estrada do Arraial.
O jovem, que está preso no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, não irá responder pela morte do feto porque o homicídio de Roseane absorve o aborto, que é de menor potencial.
João Victor também responde por lesão corporal grave contra o advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 46 anos, e a menina Marcela, de 5, que seguem internados no Hospital Santa Joana, região central do Recife.
Explicação jurídica – aborto
Fontes jurídicas ouvidas pelo Portal FolhaPE explicaram que há dois tipos de crime de aborto: cometido pela mãe ou por uma terceira pessoa com seu consentimento (Código Penal, art 124). Para as fontes, é possível que a autoridade policial tenha entendido que o motorista não podia prever que provocaria um aborto. Ao dirigir alcoolizado, havia o risco assumido – não apenas a previsibilidade – de atropelar e matar alguém, mas não de provocar um aborto.
No entendimento das fontes, não existe aborto culposo. Se o motorista não tinha como saber da gravidez, ele não pode ser indiciado pelo aborto. “Mas caso alguém lesione uma mulher grávida, sabendo da gestação, está assumindo o risco do aborto. Então exclui a culpa, passa a ser dolo eventual”, comentou uma fonte.
Além disso, só há homicídio de alguém nascido com vida, antes disso o crime é de aborto. “Então acontece o que chamamos de absorção ou consunção, quando um crime mais grave absorve em sua execução um menos grave, no caso, o homicídio (mais grave) absorveu o de aborto (menos grave)”, explicou o advogado Rafael Araújo, umas das fontes ouvidas.
Boletim médico
Segundo boletim médico divulgado no fim da tarde desta segunda-feira (4) pelo Hospital Santa Joana, a menina Marcela Guimarães da Motta Silveira continua internada na UTI pediátrica com quadro de traumatismo cranioencefálico. Embora esteja clínica e metabolicamente estável, Marcela ainda se encontra em coma e respira com a ajuda de aparelhos.
O pai, o advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, 46, permanece internado na CTI do hospital em decorrência de traumas no tórax e no abdômen causados pelo acidente. De acordo com boletim médico, ele está consciente e respirando de forma espontânea.
Entenda o caso
O Ford Fusion, placa NMN 3336, que era conduzido por João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, 25 anos, trafegava em alta velocidade e ultrapassou um sinal vermelho, atingindo um Toyota RAV4, placa DEZ 9493, onde estava uma família. A mãe, Maria Emília Guimarães, de 39; e a babá Roseane Maria de Brito Souza, de 23, que estava grávida, morreram na hora. O filho do casal, Miguel Neto, que faria 4 anos no próximo mês, faleceu no hospital, durante cirurgia para conter uma hemorragia abdominal. Condutor do SUV da família, o pai, Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 45 anos, e a filha Marcela, de 5, continuam internados no Hospital Santa Joana.
