Josué Mendes (PSB) sofre mais uma derrota no STJ e continua inelegível

O ex-prefeito de Agrestina, Josué Mendes (PSB), teve mais uma derrota na justiça, e essa considerada a última antes da eleição, na busca de sua candidatura a prefeito. Ele usou no Superior Tribunal de Justiça um Habeas Corpus de número 586643/PE num recurso que objetivava desconstituir os efeitos de uma ação penal que o torna inelegível por 8 anos.

É que a Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) no Art. 1º diz que são inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes contra a administração pública.

Em março deste ano, Josué terminou o cumprimento de pena de prestação de serviços a comunidade, tendo recuperado a possibilidade de votar. Fato este que foi bastante comemorado por seus correligionários. Porém, a capacidade passiva, que é a de se candidatar, ele só vai recuperar em 2028 como indica a lei acima. Em Agrestina, comenta-se que Josué vai indicar sua esposa, Graça Mendes, para a disputa.

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.

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