A partir da próxima sexta-feira (16/10), cidadãos e operadores do direito caruaruenses, e de municípios contíguos pertencentes à jurisdição da Câmara Regional de Caruaru, passarão a contar com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A unidade, voltada exclusivamente para o 2° Grau de jurisdição, será inaugurada às 11h, através da plataforma Cisco Webex.
O objetivo da iniciativa é a promoção e busca pela pacificação social, através da realização de audiências de conciliação, em todas as instâncias do Judiciário estadual. O novo Cejusc do 2° Grau vai funcionar na sala de sessões da Câmara Regional, situada na Rua Frei Caneca, s/n, Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.
O ato de instalação foi publicado pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta quarta-feira (14/10), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). No ato, o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira, designa o desembargador Demócrito Reinaldo Filho para presidir os trabalhos de instalação e responder pela unidade na comarca. De acordo com o magistrado, a Câmara Regional vai analisar a possibilidade de realizar sessões de conciliação não apenas presenciais, mas também no modo online, por meio de plataformas de videoconferências.
Cejusc’s
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) atuam como órgãos auxiliares das unidades jurisdicionais de 1º e 2º Graus, promovendo a conciliação em ações processuais e, também, em demandas pré-processuais, que é quando os cidadãos buscam a solução dos seus problemas sem que para isso tenham um processo efetivado no Judiciário.
Com a inauguração desta semana, Pernambuco passa a contar com 25 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, dos quais 23 são voltados para o 1° Grau. No 2° Grau, o TJPE já possui um Cejusc instalado em Recife; e, a partir da próxima sexta-feira (16/10), passa a ter também uma unidade em Caruaru.
Composição da Câmara Regional de Caruaru – A Câmara Regional de Caruaru possui duas turmas colegiadas. A 1ª Turma é composta pelos desembargadores Humberto Costa Vasconcelos Júnior, José Viana Ulisses Filho e Sílvio Neves Baptista; e a 2ª Turma pelos desembargadores Demócrito Reinaldo Filho, Évio Marques da Silva e Honório Gomes Filho.
