Com o objetivo de promover a conciliação e a pacificação social através da solução de litígios, ampliando o acesso da população à Justiça, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação – Nupemec, prepara-se para participar da XVI Semana Nacional de Conciliação. Neste ano, o evento, que é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre no período de 8 a 12 de novembro em todo o território nacional, tendo como tema “Conciliação: mais tempo para você”. No total, estão programados 11.800 processos para a resolução por meio do acordo entre as partes durante a iniciativa.
Em Pernambuco, a abertura oficial da ação acontece a partir das 8h da segunda-feira (8/11), através de solenidade virtual que será transmitida pelo canal do YouTube da Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, e que contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira, do corregedor-geral de justiça, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e do coordenador geral do Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões, além de várias autoridades que trabalham em parceria com o Judiciário estadual pernambucano.
Para o período, o TJPE instituiu as pautas concentradas de sessões de conciliação, assim como outras ações coordenadas pelo Núcleo de Conciliação – Nupemec e em suas unidades, que compreendem os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s), o Programa Proendividados, as Casas de Justiça e Cidadania (CJC’s), a Central de Audiências do Recife, e as Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação (CPCM’s) que possuem convênio com a Justiça estadual. O evento também será marcado por palestras, com apoio da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e por casamentos coletivos, que serão realizados em diversas comarcas do Estado.
O coordenador geral do Núcleo de Conciliação – Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões, pontua a relevância da parceria constante do Tribunal com os representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defensoria Pública do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), além da Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Município do Recife, dentre outros.
“A expectativa para o início da Semana Nacional de Conciliação no TJPE é muito grande. Pretendemos continuar desempenhando o nosso trabalho de forma eficiente, com foco na busca por uma prestação jurisdicional célere e efetiva e pela pacificação social. Na última edição da Semana, foram homologados mais de 16 mil e 500 processos, isso somando todos os 27 Tribunais de Justiça do País, sendo o TJPE, assim, responsável por mais de 3.300 desses acordos homologados. O nosso sucesso se deve à dedicação de todos os magistrados e servidores deste Poder, que, juntamente com os nossos parceiros, estarão presentes na abertura da XVI Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco”, afirma o desembargador.
