O Juizado do Folião estará presente em mais um Carnaval do Recife. No sábado (22/2), durante o desfile do Galo da Madrugada, a unidade atenderá ocorrências que envolvem crimes de menor potencial ofensivo. A instalação da unidade foi assinada nesta quinta-feira (13/2) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira.
Serão dois polos de apoio à população, onde os cidadãos poderão fazer o registro de ocorrências: no térreo do Fórum Thomaz de Aquino, na avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio; e na Estação Central do Metrô do Recife, situada na Rua Floriano Peixoto, no bairro de São José. O serviço vai funcionar das 13h às 21h.
“A presença do Judiciário é importante para que a população se sinta mais segura e a instalação desse Juizado é um ponto de extrema importância para o Carnaval de Pernambuco”, destacou o presidente do TJPE.
Segundo a coordenadora dos Juizados Especiais, a juíza Ana Luiza Câmara, Galo da Madrugada é o maior bloco de rua do mundo e, por isso, é necessária a presença do Juizado, para coibir as práticas de menor potencial ofensivo durante a folia. “A gente faz o Juizado sem prejuízo dos plantões ordinários para os crimes de maior potencial ofensivo, então todas as comarcas do Estado estarão preparadas para receber qualquer tipo de ocorrência durante todo o Carnaval”, pontuou.
Na ocasião, serão atendidos casos que envolvem crimes cujas penas não ultrapassem dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto, além de causas cíveis de menor complexidade. Ocorrências consideradas mais graves são redirecionadas a outros órgãos da Justiça estadual, que durante o Carnaval, irão funcionar em regime de Plantão.
Esta é a 13ª edição do Juizado do Folião, uma parceria do TJPE com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados – Seccional Pernambuco (OAB-PE), a Secretaria de Defesa Social (SDS), a Secretaria de Direitos Humanos, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto de Medicina Legal (IML) e o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). O juiz Flávio Fontes vai atuar no Fórum Thomaz de Aquino. Já no Polo Estação Central do Metrô irá atender os cidadãos, o juiz Edmilson Cruz Júnior.
Levantamento – Em 2019, o Juizado do Folião registrou sete Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO´s), sendo duas provocações de tumulto, uma ameaça e quatro posse de drogas para uso pessoal, resultando em quatro transações penais nas quais três foram em prestações de serviços à comunidade e uma prestação pecuniária no valor de 200 reais. Em um dos processos, a conduta típica não foi comprovada e nos dois restantes houve a extinção da punibilidade.
Plantão Judicial – De sexta-feira (21/2) até a quarta-feira de cinzas (26/2), o Tribunal de Justiça funcionará em regime de plantão, das 13h às 17h, atendendo ações cíveis e criminais com caráter de urgência. Além do plantão de 1º e 2º grau na Capital, também haverá atendimento de urgências na Região Metropolitana e em 14 comarcas do Interior. Confira todos os endereços, números de telefone e mais detalhes na página do PlantãoJudiciário.
