Pedro Augusto
O TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) confirmou, nesta semana, o funcionamento do Juizado do Forró durante a realização do Maior e Melhor São do Mundo. Prevista para ser instalada no COI (Centro de Operações Integradas), no Pavilhão do Espaço Cultural Tancredo Neves, no Parque de Eventos Luiz “Lua” Gonzaga, a unidade operará pela nona vez no mesmo espaço tendo como principal objetivo inibir a prática de atos criminosos no principal polo dos festejos juninos da Capital do Forró. Em entrevista ao VANGUARDA, na manhã da última terça-feira (16), o supervisor do Juizado, Adrielmo Moura, relembrou de que forma atua o órgão.
“Assim como ocorre com o Juizado do Torcedor, o do Forró também promove sessões itinerantes com as atuações de um juiz, promotores, advogados de defesa e defensores públicos, com toda a infraestrutura necessária. Nele, foram julgados e serão apreciados neste São João 2017, os crimes de menor potencial ofensivo como desacato, lesão corporal, porte de arma branca, porte de drogas, dentre outros, que ocorreram e que poderão acontecer durante as festividades no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga. Após passarem pelos procedimentos padrões na delegacia também itinerante do evento, os suspeitos são encaminhados para o Juizado, onde são realizadas as audiências que determinam os cumprimentos de prestações de serviços às comunidades ou o pagamento de cestas básicas”.
De acordo ainda com Adrielmo, o Juizado do Forró tem exercido, ao longo dos últimos anos, um papel muito importante no combate à criminalidade no São João de Caruaru. “O grande ponto positivo desse Juizado se remete justamente à questão da segurança, haja vista que a presença do Judiciário no foco da festa acaba inibindo a prática de mais delitos, ou seja, os infratores acabam ficando mais receosos em fazer algo de errado. Em paralelo, a unidade também vem dando a sua contribuição na resolução de demandas que têm sido observadas durante a realização do evento como, por exemplo, a superlotação de público no show de Wesley Safadão, no ano passado. O Juizado tem sido importante, sim, no combate à violência”, reforçou.
Mais uma vez, o Juizado do Forró contará com a coordenação do juiz Marupiraja Ramos. Ao todo, a unidade terá ainda as atuações de cinco servidores plantonistas como defensores públicos, promotores, peritos criminais e médicos legistas. Em paralelo, 10 estudantes do curso de Direito da Asces-Unita atuarão como voluntários nas audiências e nas elaborações de TCOs (Termos Circunstanciados de Ocorrência) e de BOs (Boletins de Ocorrência). O Juizado funcionará, em regime de plantão, sempre das 22h até as 2h, nos próximos dias 3, 10, 17, 23, 24, 28 e 29 do próximo mês de junho. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o TJPE; o Ministério Público de Pernambuco, a Defensoria Pública de Pernambuco, a SDS, a Prefeitura de Caruaru e a Asces.
“O carro-chefe do Juizado é justamente atender às demandas criminais, mas ele também vem atuando de forma significativa para conter os abusos direcionados aos consumidores. Através das informações repassadas por estes últimos, que já têm o Juizado como um serviço de referência, temos combatido as práticas de vendas casadas, abusos de cobranças de valores, descumprimentos de TACs, ou seja, várias infrações que acabam lesando os mesmos. Esperamos mais uma vez contar com esse auxílio importante de toda a população”, finalizou Adrielmo Moura. O órgão dispõe de duas salas sendo uma para audiência e outra para realização de queixas. No Juizado são julgados crimes de menor potencial ofensivo e causas cíveis de menor complexidade.
