O Campeonato Brasileiro de Futebol (séries A, B e C) teve início nesse último fim de semana. A equipe do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor do Estado de Pernambuco (Jetep) atuou de plantão no “Clássico das Emoções”, partida válida pela série C, disputada entre Náutico e Santa Cruz, no domingo (15/4), na Arena de Pernambuco. Ocorrências não foram registradas durante o plantão, que contou com o juiz Francisco de Assis Galindo de Oliveira como magistrado responsável. Desde o início do ano, o Juizado do Torcedor esteve de prontidão em 31 eventos esportivos na Capital, onde foram realizadas 19 audiências.
O próximo evento esportivo que irá contar com o plantão do Jetep TJPE é a partida entre Náutico e Ponte Preta (SP), nesta quarta-feira (18/4), às 21h45, na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata. O jogo faz parte da quarta fase da Copa do Brasil. O juiz Thiago Fernandes Cintra, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulista, vai atuar no plantão.
No domingo (22/4), às 19h, o Santa Cruz entra em campo para enfrentar a equipe do Atlético (AC), no estádio do Arruda, em partida válida pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro da série C. O juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, Rafael Souza Cardozo, vai estar à frente da equipe do Jetep no plantão.
Pelo Campeonato Brasileiro da série A, o Jetep vai estar de plantão na partida entre Sport e Botafogo (RJ), que acontece na segunda-feira (23/4), às 20h, no estádio da Ilha do Retiro. O juiz designado para o plantão é José Faustino Macêdo de Souza, da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.
Encerrando o mês de abril, o Jetep irá atuar na partida entre Santa Cruz e ABC (RN), pela série C do Brasileiro, na segunda-feira (30/4), às 21h15, no estádio do Arruda. O juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista, Júlio Olney Tenório Godoy será o magistrado do plantão.
Durante os plantões, a equipe do Jetep é formada por um juiz, servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Defensoria Pública do Estado. A equipe do Juizado do Torcedor chega aos estádios duas horas antes do início dos jogos e fica no local até duas horas depois do fim das partidas.
O Juizado do Torcedor tem competência para processar e julgar as causas cíveis e criminais de menor complexidade e de menor potencial ofensivo. Na área cível, atende causas como problemas com a compra do ingresso, meia-entrada ou acesso ao setor reservado. Atuação de cambistas; promover tumulto; porte de drogas; desacato; incitação ao crime; e lesão corporal leve estão entre os delitos de menor potencial ofensivo da área criminal.
Desde quando o Jetep foi inaugurado, em maio de 2006, até o presente momento, foram 1.105 plantões realizados nos estádios, em competições como Campeonato Pernambucano, Copa Libertadores da América, Copa do Nordeste, Copa Sul-Americana e Campeonato Brasileiro. No período de atuação, foram 1.902 processos cíveis e criminais julgados pelo Juizado do Torcedor.
