Confiante de que é possível reverter votos de senadores para barrar o impeachment de Dilma Rousseff, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quinta-feira (25), data em que se inicia o julgamento final da presidenta, que a falta do crime de responsabilidade ficará evidenciada e os parlamentares terão consciência para fazer uma análise justa sobre os fatos que constam da denúncia.
“Nós, senadores, atuaremos como juízes. Temos de ter responsabilidade com a democracia do país e decidir se a presidenta cometeu ou não crime de responsabilidade – fundamental para o afastamento definitivo de um chefe do Executivo – pela edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e por atrasos de repasses do Plano Safra ao Banco do Brasil”, resumiu.
Para Dilma ser impedida de exercer a Presidência da República de forma definitiva, são necessários pelo menos 54 votos dos 81 senadores. Caso contrário, ela será absolvida e reassumirá o cargo imediatamente. “Vimos nos últimos dias que o presidente golpista Michel Temer (PMDB) está preocupado com o resultado do julgamento. Ele tem se reunido com parlamentares e fazendo promessas para garantir uma vitória, que, aliás, já tem anunciado como certa. Estamos lutando para isso não acontecer”, afirmou Humberto.
A sessão de julgamento terá início pela arguição de oito testemunhas, sendo duas da acusação e seis da defesa. As duas de acusação serão ouvidas nesta quinta-feira: Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior, auditor federal de controle externo do TCU.
Uma testemunha de defesa também deverá ser inquirida no dia de hoje. Os seis são: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, consultor jurídico; Nelson Barbosa, ministro do Planejamento e da Fazenda de Dilma; Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal; Luiz Cláudio Costa, secretário executivo do Ministério da Educação no governo Dilma; e Ricardo Lodi, advogado e professor de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Cada testemunha será ouvida separadamente no plenário do Senado, em depoimentos que continuarão nesta sexta-feira (26), podendo avançar pelo sábado e domingo, se necessário, de forma a estarem concluídos no fim de semana. Senadores inscritos junto à Secretaria-Geral da Mesa a partir de 24 horas antes do início da sessão terão o tempo de seis minutos para fazer perguntas, seguidas de seis minutos para que a testemunha responda.
A acusação e a defesa terão dez minutos cada para formular suas perguntas diretamente às testemunhas, divididos em seis minutos iniciais e quatro para esclarecimentos complementares. As testemunhas terão o mesmo tempo e sistemática para as respostas.
Quem preside a sessão é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Ficará ao lado dele, no plenário do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
