Presidido pela juíza Marília Falcone, titular da 1ª Vara Criminal de Camaragibe, o julgamento de Jussara Rodrigues da Silva começou às 9h30 desta segunda-feira (4/11), no Fórum da comarca. O Júri teve um intervalo às 14h15 e retornou às 15h, sendo suspenso às 21h20. Para esta terça-feira (5/11), a partir das 9h, estão programados o debate oral entre Ministério Público e Defesa e a decisão do Conselho de Sentença sobre as acusações da ré, que responde por homicídio triplamente qualificado, cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel, e cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima; e também por ocultação de cadáver.
No início do Júri, foram sorteados os sete jurados para compor o Conselho de Sentença, foi formado por cinco mulheres e dois homens. Em seguida, a juíza fez a leitura da denúncia e começou o interrogatório das cinco testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Pela manhã e no início da tarde, foram ouvidas as testemunhas de acusação: Daniel Paes Rodrigues, filho de Jussara Rodrigues da Silva e Denirson Paes da Silva; Josefa da Conceição dos Santos, empregada doméstica na casa de Jussara e Denirson, na época do crime; Arlan Dourado Gomes da Silva, policial civil, lotado na Delegacia de Camaragibe, que participou das investigações do caso; e Fernando Henrique Leal Benevides, perito criminal lotado no Instituto de Criminalistica; e Diogo Henrique Leal de Oliveira Costa, perito criminal lotado no Instituto de Criminalistica. Os peritos criminais apresentaram, em plenário, fotos e a conclusão da simulação reproduzida do crime. A conclusão da simulação foi que Denirson Paes teria sido vítima de esganadura e asfixia. Depois, o corpo teria sido esquartejado e ocultado na cacimba da casa da família pela ré.
Após breve intervalo, houve o interrogatório da ré Jussara Rodrigues da Silva Paes. Ela relatou que sofria violência doméstica e abusos sexuais do marido; e defendeu a tese de legítima defesa no cometimento do crime, que sofreu agressões físicas e foi ameaçada com uma chave de fenda no momento do homicídio. Ela afirmou ainda que cometeu o crime sozinha, executando a esganadura, o esquartejamento e a ocultação do cadáver da vítima. Na sequência, foram exibidos quatro vídeos com depoimentos de testemunhas gravados na fase de instrução. Dois solicitados pela Acusação (MPPE) e dois pedidos pela Defesa da ré. A exibição dos vídeos fez parte da fase de argumentação.
Nesta terça (5/11), na fase de debates, Acusação e Defesa apresentam as teses. Cada parte tem até uma hora e meia para fazer a argumentação. Na sequência, pode haver réplica e tréplica, com duração de uma hora para cada. Em seguida, o Conselho de Sentença se reúne para deliberar sobre a acusação da ré e, por fim, a juíza faz a leitura da sentença.
Caso – Segundo a denúncia, na madrugada de 31 de maio de 2018, no condomínio Torquato de Castro I, Km 13 da Estrada de Aldeia, 153, em Camaragibe, a ré por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, ceifou a vida de Denirson Paes da Silva. Ainda de acordo com a denúncia, por não aceitar o término do relacionamento com a vítima, bem como por interesse patrimonial, a ré teria matado Denirson Paes da Silva por esganadura, sem que a vítima jamais esperasse tamanha agressão. Depois do homicídio, a ré teria esquartejado e ocultado o corpo da vítima numa cacimba.
Cobertura – Em razão da limitada estrutura do Fórum de Camaragibe, não será permitida a entrada da imprensa na unidade judiciária. As informações serão repassadas pela Assessoria de Comunicação Social do TJPE, inclusive com transmissão por meio do Twitter oficial do Tribunal: www.twitter.com/tjpe_oficial.
