Discutir os aspectos judiciais relacionados à efetivação da saúde enquanto direito é o objetivo do “Seminário de Judicialização da Saúde”, que acontece nos próximos dias 2 e 3 de outubro, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha Joana Bezerra. O Seminário é promovido pelo Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Confira a programação.
O evento, que é aberto ao público e não necessita de inscrição prévia, é direcionado aos juízes, promotores, procuradores, profissionais de saúde, representantes de entidades ligadas à proteção de defesa do consumidor e demais interessados na temática. A programação é composta por temas como: fornecimento de medicamentos, demandas judiciais com relação à saúde pública, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas à luz da medicina.
A abertura do evento na segunda-feira (2/10) será realizada às 8h30, com a participação do presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo. No mesmo dia, às 10h30, o juiz Breno Duarte será o palestrante sobre a “A Tutela Judicial do Direito Fundamental à Saúde sob a Perspectiva da Reserva Técnica do Possível”.
No segundo dia do Seminário, terça-feira (3/10), às 10h30, a discussão dos “Temas Atuais Sobre a Efetivação do Direito à Saúde” será ministrada pelo desembargador do TJPE, Jorge Américo Pereira de Lira. Às 15h30, o juiz Haroldo Carneiro Leão Sobrinho será o palestrante responsável pelo tema que nomeia o Seminário “Judicialização da Saúde: Aspectos Polêmicos”. O encerramento do Seminário ocorre às 17h.
O Comitê Estadual de Saúde, responsável pela organização do evento, foi instituído pela Presidência TJPE, através do Ato 717/2017, e é presidido pelo diretor do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, juiz Mozart Valadares Pires.
