Nesta quinta-feira (21/4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão devido ao Feriado de Tiradentes. Serão atendidas demandas urgentes nas esferas cível e criminal, tanto no 1º como no 2º Grau de Jurisdição, a exemplo de habeas corpus, mandado de segurança e comunicação de flagrante. Na sexta-feira (22/4), as atividades serão retomadas no expediente normal em todo o Estado.
No Recife e em mais 14 comarcas da Região Metropolitana, o plantão do 1º Grau ocorrerá das 13h às 17h. Na Capital, o atendimento será prestado no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, bairro da Ilha Joana Bezerra. Os endereços das sedes regionais de plantão estão disponíveis no site do TJPE.
Por sua vez, o plantão do 2º Grau é prestado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça (Praça da República, s/n, bairro de Santo Antônio, Recife). O atendimento também ocorre no horário das 13h às 17h.
As unidades do interior e Região Metropolitana que atendem a municípios circunvizinhos no plantão do 1º Grau são Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.
O plantão judiciário atende à Resolução 267/2009 do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
