O acordo de colaboração judicial de Marcelo Odebrecht prevê que empresário deixará a cadeia em dezembro, após passar dois anos e meio atrás das grades. Mas o comportamento do herdeiro da Construtora Odebrecht pode retardar sua transferência para a prisão domiciliar. A força tarefa da Lava Jato cogita requerer à Justiça o prolongamento da estadia do empresário na prisão do Paraná.
De acordo com o que o blog apurou, os procuradores de Curitiba se irritaram com Marcelo Odebrecht porque ele ajuizou recurso judicial num processo englobado pelo acordo de delação premiada. Trata-se de um direito do condenado. Entretando, os responsáveis pela Lava Jato sustentam que Odebrecht havia renunciado ao excercício dessa prerrogativa cnstitucional ao celebrar o acordo de delação.
“Marcelo Odebrecht tinha o compromisso de não exercer o direito de recurso”, disse ao blog uma das autoridades que acompanham o caso. “Porém, num processo especifico, ele recorreu. Do nosso ponto de vista, isso é um descumprimento do acordo de colaboração. O direito de recorrer, assim como o direito ao silêncio, é inquestionável. Mas a pessoa pode decidir não exercê-lo. É o que acontece com os colaboradores. Não podemos impedir ninguém de recorrer. Mas podemos, sim, restringir os benefícios a que ele faria jus, adiando a progressão de regime.”
Os responsáveis pela Lava Jato fazem uma distinção entre a Odebrecht e seu ex-presidente. A empresa colabora normalmente. Mas o herdeiro do ex-império exibe um comportamento que os procuradores definem como “arrogante”. Nas palavras de um dos membros da força-tarefa de Curitiba, “dois anos de prisão não foram suficientes para transformar o empresário numa pessoa mais humilde.” Quando é chamado a prestar esclarecimentos complementares, Odebrecht revela-se pouco colaborativo.
Um episódio recente ajudou a azedar os humores dos procuradores com Marcelo Odebrecht. A Polícia Federal não consegue ter acesso ao laptop pessoal do empresário. O equipamento está protegido por senhas. E o dono da máquina alega que não dispõe dos tokens que armazenam a senha. Abespinhada, a delegada Renata da Silva Rodrigues, da Polícia Federal, espetou a Procuradoria num ofício:
“Preocupante para as investigações que a obtenção de evidências contidas no laptop de Marcelo, e que teria sido por ele supostamente indicado à PGR [Procuradoria-Geral da República] como importante fonte de prova (contendo inclusive seus e-mails), não tenha sido exigida como condição sine qua non para qualquer acordo”, criticou a delegada.
Marcelo Odebrecht já foi informado de que sua migração da cadeia para o conforto da prisão domiciliar “subiu no telhado”, na expressão usada por um procurador. A defesa do empresário alega que sua disposição de colaborar não mudou. Numa manifestação sobre a encrenca da senha do laptop, os advogados sustentaram que seu cliente está inteiramente comprometido com o acordo de colaboração celebrado. Continua à disposição para confirmar todos os fatos já relatados a Lava Jato.
Confirmando-se a intenção de endurecer com Marcelo Odebrecht, a Procuradoria terá de protocolar uma petição no TRF-4, sediado em Porto Alegre. Nessa hipótese, caberá aos desembargadores do Tribunal Regional Federal deliberar sobre o pedido de permanência do empresário na cadeia, determinando o prazo.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.