A partir da propositura do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, Anderson Correia (PP), ocorreu na manhã desta sexta-feira (18) a Audiência Pública que debateu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Na ocasião, o Centro de Estudo, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (Cespam) apresentou o resumo do projeto que compreende a LDO. Parlamentares, secretários e representantes de instituições municipais contribuíram para a discussão.
No primeiro momento o Gerente Administrativo do Cespam, Gilvan George Cavalcanti, expôs os principais pontos presentes no projeto da LDO. Em sua fala mencionou que o texto conta com 13 capítulos, 40 seções, 135 artigos, além dos anexos das metas e riscos fiscais. Segundo Cavalcanti, a previsão descrita na LDO segue os pilares do desenvolvimento sustentável – sendo eles: crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente – pelo que está atrelado aos 17 objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Também foram apresentados os quatro eixos, que incluem: desenvolvimento humano, inclusão e direitos; desenvolvimento rural, econômico, turismo e economia criativa; gestão do território e da cidade; e planejamento, equilíbrio fiscal e gestão por resultados.
A vereadora Perpétua Dantas (PV) pontuou no texto a falta de recursos e preparo da Defesa Civil do município. “Diante das mudanças climáticas e dos problemas enfrentados em decorrência dela, é de extrema importância que a cidade esteja preparada para qualquer fatalidade”, comentou a parlamentar. O Controlador Geral do município de Caruaru, Severino Antônio, informou que a capacitação e aprimoramento da Defesa Civil estão sendo aplicados. Perpétua também comentou sobre a superficialidade de alguns pontos na pasta da saúde e segurança, que deveriam ser melhor detalhados.
A ampla participação de órgãos competentes e secretários da Prefeitura foi parabenizada pelo Diretor da Cespam, Bernardo Barbosa. A secretária executiva da Fazenda Municipal, Karlla Almeida, disse que foi convocada uma força tarefa que envolveu todos os membros da secretaria, para entregar a melhor LDO possível. Enquanto a secretária de Políticas para Mulheres, Luana Marabuco, afirmou que está orgulhosa pelo projeto buscar a igualdade de gênero. “Desejamos que momentos como esse ocorram sempre, pois Caruaru busca ser uma cidade cada vez mais inclusiva e participativa”, pontuou o Secretário de Governo do Município, Lino Portela.
Você pode conferir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias clicando aqui.
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