A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leiloou, na segunda-feira (24), 31 lotes de concessão de 7.068 km de linhas de transmissão e subestações com 13.132 mega-volt-amperes (MVA) de potência em 19 estados. O investimento obtido foi de R$ 12,7 bilhões, e quatro lotes não receberam propostas.
O leilão apresentou deságio (depreciação) médio de 36,47% ao preço inicial ofertado, ou seja, a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para tarifas reduzidas. O resultado representa uma economia, em 30 anos, de R$ 24,2 bilhões para os consumidores.
As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão. A soma das receitas anuais permitidas (RAP) dos 35 lotes é R$ 2,7 bilhões.
A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da RAP pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial do empreendimento.
Lote 1
O Lote 1, o maior do Leilão de Transmissão nº 5/2016, foi arrematado pelo Consórcio Columbia, formado pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica (50%) e pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (50%).
Ele é composto por linhas de transmissão com extensão de 1,2 mil km, localizadas no Paraná. A finalidade do lote é reforçar o atendimento ao estado do Mato Grosso do Sul e à região do município de Guaíra (PR), além de aumentar a confiabilidade do escoamento da hidrelétrica de Itaipu.
O consórcio ofereceu R$ 267,3 milhões, 33,24% menor que a RAP prevista pela Aneel, no valor de R$ 400,4 milhões. A empresa foi vencedora por oferecer a menor RAP em relação ao teto estabelecido.
