Comprometido com a proteção da infância e adolescência, o deputado estadual Erick Lessa cumpriu uma série de agendas em Brasília nesta quinta-feira (04). O parlamentar esteve no Ministério da Casa Civil e no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A principal demanda foi a ampliação do debate acerca da implementação do Piso Nacional Salarial dos Conselheiros Tutelares. Esses profissionais são considerados um elo importante instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, mas ainda são desassistidos quanto a infraestrutura e valorização em vários municípios.
Lessa foi acompanhado pelo secretário do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente (Comdica) do município de Poção-PE, Lindemberg Nóbrega. Ele é filho de uma das vítimas do quádruplo homicídio ocorrido em 2015, que se tornou um emblema da carência de políticas públicas em prol da categoria. Também parceiro da solicitação, o deputado federal Fernando Monteiro integrou a comitiva.
O grupo se reuniu com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, expressando o clamor pela retirada da gaveta do projeto de lei nº 662/2019, que versa sobre o assunto. O chefe da pasta recebeu um dossiê acerca da reivindicação e se comprometeu a estudar detalhadamente o caso. Entre outras atribuições, esse ministério lida diretamente com a análise das matérias em tramitação no Congresso Nacional.
Em seguida, foi realizada uma reunião com o secretário nacional e a diretora dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha e Luciana Oliveira, junto à chefe de assessoria parlamentar do Ministério, Terezinha Neves. Na ocasião, foi debatida a possibilidade de nivelação do salário dos conselheiros tutelares tendo como referência salarial os vereadores de cada município.
Para Lindemberg Nóbrega, o dia foi histórico. “Sabemos que quem mexe com uma criança está mexendo também com o Conselho Tutelar. E neste dia esse assunto foi colocado em pauta, de modo que esperamos novidades a favor dos conselheiros tutelares de Pernambuco e do Brasil”, avaliou.
Semelhantemente, os parlamentares salientaram a relevância do assunto. “Cuidar dos conselheiros tutelar é apoiar quem cuida das nossas crianças”, sintetizou Monteiro. “A valorização da rede de proteção à infância passa pela aprovação do Piso Nacional dos Conselheiros Tutelares. Essa é uma causa da qual não abrimos mão”, concluiu Lessa.
Encontro
A proposta de lutar pelo Piso Nacional teve início durante o Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares, ocorrido em maio deste ano, mediante a organização do deputado Lessa na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O evento contou com a representatividade de mais de 30 municípios e quatro estados da federação, além de integrantes do Poder Judiciário, Governo Estadual e do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares.
