A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) protocolou, nesta segunda-feira (27), uma representação no Ministério Público Eleitoral contra o ex-ministro de Bolsonaro e pré-candidato à Prefeitura do Recife, Gilson Machado (PL), e contra o Partido Liberal.
Na denúncia, Liana aponta que Gilson realizou campanha antecipada e desvio de finalidade da propaganda partidária na rádio e televisão.
Liana Cirne, que também é jurista e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, afirma, na peça, que Gilson Machado usou as inserções partidárias do PL na televisão e em outros meios de comunicação, para apresentar ao eleitorado sua pretensão de ser prefeito do Recife, afirmando o que ele acredita possuir como qualidades e destacando sua convicção subjetiva de ser um candidato superior aos demais.
“Ao utilizar o espaço das inserções partidárias da TV e também nas suas redes sociais para pedir apoio à sua candidatura e definindo-se como melhor opção, Gilson claramente viola a legislação. Ele comete o desvio da finalidade que tem a propaganda partidária e também do direito de antena com o objetivo de defender publicamente a sua vitória. Isso tudo configura campanha antecipada”, explica Liana Cirne.
A denúncia ocorre no dia em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) desembarca na capital pernambucana, visando impulsionar o nome de Gilson para prefeito do Recife.
Gilson pode ser condenado a pagar multa no valor de R$ 5 a R$ 25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. O PL pode ser punido com a cassação do tempo equivalente a duas a cinco vezes o tempo da inserção ilícita, no semestre seguinte.
