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Em novo recado à militância que o acompanha em frente à Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente Lula disse que valerá a pena morrer por seus apoiadores. O recado foi repassado por seus advogados e lido aos manifestantes na quarta (18) pelo vice-presidente do PT, Márcio Macedo.
“Queridos e queridas, companheiras e companheiros, vocês são o meu grito de liberdade todo dia. Se eu não tivesse feito nada na vida e construído com vocês essa amizade, já me faria um homem realizado. Por vocês valeu a pena nascer e por vocês valerá a pena morrer”, diz o texto, lido em um ato político que contou com a presença do ex-chanceler e possível candidato ao governo do Rio, Celso Amorim (PT).
Este é o segundo recado de Lula para os manifestantes, desde o dia 7 de abril, quando se entregou à Superintendência da PF. No primeiro, transmitido há dois dias, o ex-presidente disse que está tranquilo, mas indignado. “Continuo acreditando na Justiça e por isso estou tranquilo, mas indignado como todo inocente fica indignado quando é injustiçado”, escreveu.
Recursos negados
Ainda nesta quarta, a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, por unanimidade, os últimos recursos interpostos na corte pela defesa de Lula no caso do tríplex em Guarujá (SP). Com a decisão, ficam exauridas as possibilidades de apelação na segunda instância.
Os juízes decidiram não conhecer os recursos, ou seja, o mérito do pedido não chegou a ser analisado. Eles entenderam que as questões propostas nos embargos já haviam sido examinadas. “Novos embargos costumam não ser conhecidos e, inclusive, têm caráter protelatório”, disse o juiz Paulsen.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que foi gerada mais uma nulidade do processo e vai recorrer às cortes superiores. “Nenhum recurso em processo criminal que busque a apreciação de provas de inocência pode ser considerado protelatório”, escreveu.
Em 10 de abril, a defesa recorreu dos embargos de declaração julgados pela corte em 26 de março, quando foi mantida a condenação de Lula a 12 anos e 1 mês de prisão. A 8ª turma não costuma aceitar os chamados “embargos dos embargos”, que não têm o poder de anular a sentença, apenas esclarecer suas partes.
Em 5 de abril, o juiz Sergio Moro expediu o mandado de prisão de Lula antes do fim da tramitação do processo na segunda instância. Lula foi acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.
Ele ainda pode entrar com um recurso especial no STJ e um extraordinário no STF. Os recursos devem ser interpostos no próprio TRF-4, cuja vice-presidência realiza o juízo de admissibilidade, funcionando como um filtro de acesso às instâncias superiores. Os recursos devem ser interpostos em até 15 dias após a publicação do acórdão do julgamento. Depois deste prazo, o Ministério Público Federal tem mais 15 dias para apresentar contrarrazões.
Se os recursos forem apresentados de forma conjunta aos tribunais superiores, os autos são enviados primeiramente ao STJ e depois ao STF. O recurso especial indica violações à legislação federal, como o Código Penal, enquanto o extraordinário diz respeito a violações à Constituição.
A Lei da Ficha Limpa prevê que o condenado por um órgão colegiado não pode concorrer, mas dá direito a recursos. Enquanto isso, o ex-presidente pode continuar candidato -o PT tem até 20 dias antes da eleição de outubro para substituí-lo.
