A decisão do ministro do STF, Edson Fachin, de anular todas as sentenças contra o ex-presidente Lula (PT) sobre o triplex do Guarujá, Sítio de Atibaia e Instituto Lula, caiu como uma bomba no mundo político e mexerá com o xadrez eleitoral. Com a decisão monocrática de Fachin e sendo referendada pelo plenário do Supremo ou 2 turma, Lula volta ao jogo político e poderá ser o principal adversário de Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2022, fortalecendo o campo progressista de esquerda.
Na avaliação do cientista político e professor Antônio Lucena, a anulação das sentenças “movimenta as placas tectônicas eleitorais de 22” e pode colocar o petista já no segundo turno. “Isso vai começar do zero. Ele se tornando elegível e com base nas últimas pesquisas, Lula seria capaz de causar uma grande disrupção no processo eleitoral do ano que vem podendo já estar no segundo turno. Coloca em xeque a permanência de Bolsonaro na presidência. Por outro lado negativo, é que pode gerar um nível de polarização nada antes visto na história do Brasil”, avalia Lucena.
Lucena, no entanto, pondera que ainda existem 18 meses para o pleito eleitoral e o ex-presidente poderia sofrer novo revés com a condenação na Justiça do Distrito Federal. O cientista político e professor Elton Gomes considera necessário acompanhar os desdobramentos jurídicos que, a seu ver, “são imprevisíveis”. Não sabemos se essa decisão será reformada”.
Ele pondera que a decisão pode ser uma jogada de Fachin para dar tempo do ex-presidente ser condenado novamente em primeira instância.
No entanto, Gomes avalia que à primeira vista a elegebilidade traz um estremecimento no mundo político e coloca Lula em evidência para 22. “Lula tem a máquina do lulopetismo, discurso que foi vítima e vai poder costurar um arco de aliança, sem Ciro, com as outras forças de esquerda”.
Feliz, mas cauteloso
Aliado de primeira hora do ex-presidente Lula, o senador Humberto Costa (PT) se mostrou feliz com a decisão, mas prega a cautela. “Nós estamos aqui estupefatos aguardando para ver qual será o desfecho jurídico. Esperando a defesa do ex-presidente se manifestar. O ministro Fachin teve posições duríssimas contra o ex-presidente. Primeiro temos que ver o alcance da decisão”.
APOIO > O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, admitiu, ontem, a possibilidade de apoiar Lula num eventual segundo turno entre o petista e Bolsonaro, caso o petista dispute as eleições. Entretanto, Lupi reforçou que o PDT lançará Ciro Gomes (PDT) para presidência da República em 22. “Se confirma isso (elegebilidade), abre possibilidade para o Lula ser candidato pelo PT e o PDT terá Ciro. Se Lula for para o segundo turno, apoiamos. É natural”, disse Lupi.
Lei Rouanet > O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal para anular os efeitos da Portaria de Nº 124/2021, que restringe a aplicabilidade de recursos da Lei Rouanet. A portaria editada pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura limita a análise e publicação de projetos, que não serão executados nos estados em que forem adotadas medidas restritivas de circulação.
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