O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, nesta terça-feira (14), em Santo Amaro, na Bahia, que o governo “vai resolver o problema” e selar o piso salarial da categoria da enfermagem. No entanto, o chefe do Executivo pediu tranquilidade e explicou que o governo tenta “harmonizar o teto, o salário das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e as Santas Casas”. A declaração ocorreu durante anúncio de retomada do Minha Casa, Minha Vida e entrega de moradias na cidade.
“Companheiros da enfermagem, nossos companheiros e companheiras. Vocês podem ter tranquilidade que nós vamos resolver o problema de vocês. Nós estamos apenas tentando harmonizar o teto, o salário das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e as Santas Casas. Mas pode ficar certo que terei o maior prazer de convidar as enfermeiras e enfermeiros e dizer ‘está resolvido o problema de vocês e o governo vai selar o piso da categoria”, apontou.
Aprovado em 2022, o Piso Nacional da Enfermagem estabelece salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros; 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem; e 50% do total (R$ 2.375) para auxiliares de enfermagem e parteiras.
O pagamento do piso no país segue sob discussão no Ministério da Saúde, para definição da fonte dos recursos. Em setembro passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei que criou o piso salarial da categoria.
Na data, a CNSaúde afirmou que a decisão de Barroso reconhece que a Lei, sem a aprovação das devidas fontes de custeio, representaria uma ameaça aos empregos da enfermagem. “A Lei causaria, ainda, de imediato, o fechamento de vários serviços de saúde, como hospitais filantrópicos, clínicas de diálise e de cuidados de idosos por todo o Brasil, além de pequenos hospitais privados, levando ao desemprego e à desassistência, principalmente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei traria, por fim, um enorme impacto nas finanças e nos sistemas previdenciários dos municípios e dos estados”, defendeu na ocasião.
Correio Braziliense
