O presidente do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo; o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), desembargador Mauro Alencar; juízes assessores da Presidência; e magistrados criminais e das execuções penais reuniram-se, na quinta-feira (5/1), para tratar de questões relacionadas ao sistema carcerário no Estado. O encontro foi realizado no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Na manhã desta terça-feira (10/1), representantes da Presidência, da Corregedoria Geral de Justiça e juízes da Execução Penal participam de nova reunião para tratar do tema, no Fórum Thomaz de Aquino, também na Capital. O encontro é reservado.
“Nós nos reunimos para pensar de forma preventiva, a fim de evitar que fatos bárbaros infelizmente ocorridos no Amazonas e em Roraima, possam acontecer em Pernambuco. Para isso, todos os atores do processo penal precisam cumprir o papel constitucional cabido. Muitos são os problemas a respeito da situação dos presídios, a exemplo de superlotação ou fragilidade da ressocialização. É importante, sim, que críticas sejam feitas. Se não existem críticas, nós podemos imaginar que tudo está correto, o que não é verdade”, afirma o desembargador Leopoldo Raposo.
Entre as ações implantadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nos campos criminal e penal, estão as audiências de custódia em todas as regiões do Estado; os mutirões de julgamento; além do uso criterioso de penas alternativas, tornozeleiras eletrônicas e liberdade provisória. Em dezembro passado, por exemplo, foram 682 audiências de custódia realizadas com a apresentação de 854 pessoas e 528 prisões.
Já de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro durante o Mês do Júri, a Justiça pernambucana foi a que mais realizou tribunais do júri em todo o Brasil, com os julgamentos de réus em quase 560 processos de crimes dolosos contra a vida. O número de condenações na iniciativa foi de 341, enquanto as absolvições somaram 282.
“Pretendemos intensificar a nossa fiscalização e a articulação com os demais órgãos. Esse tem de ser o objetivo, fazendo cumprir a lei e prestando os esclarecimentos necessários à sociedade. Há situações em que um réu responde a três, quatro, cinco, ou mais processos. Por isso, permanece nos presídios. Nesse contexto, a agilização de processos de réus presos tem de ser intensificada”, destaca o presidente do TJPE.
