Na semana seguinte ao encerramento abrupto da audiência com o ministro Paulo Guedes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após um bate-boca, os integrantes do colegiado têm um novo desafio: ouvir, na próxima terça-feira (9), o parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a poeira tende a baixar nos próximos dias por uma questão de consciência dos próprios parlamentares. “Acho que o ambiente vai melhorar. Cada um vai compreender a importância de seus atos para o fortalecimento dos seus próprios mandatos”, disse o presidente da Casa ao Congresso em Foco.
Marcelo Freitas deve recomendar a aprovação integral do texto enviado pelo governo. O argumento utilizado por ele é de que toda a proposta atende aos pressupostos constitucionais e legais. As discussões desta terça também devem ser quentes. O relator vai deixar a análise de pontos polêmicos, como a mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido a idosos e deficientes de baixa renda, e da aposentadoria rural, para a comissão especial, próxima etapa da tramitação.
Delegado Marcelo Freitas, relator da reforma, deve deixar eventuais mudanças para comissão especialCleia Viana/Ag. CâmaraEssas duas modificações foram antecipadas pelo Congresso em Foco. Segundo Freitas, qualquer alteração no conteúdo da proposta que não esteja embasado em inconstitucionalidade será uma intromissão nas atribuições do colegiado responsável pelo exame do mérito da proposição.
“Essas questões serão mantidas em nosso relatório, mas com enfrentamento exclusivamente da questão da constitucionalidade. Algumas questões a respeito de retirada ou não desses itens deverão por envolver o mérito ser enfrentados na comissão especial”, afirmou. Os deputados paulistas Vinícius Poit (Novo) e Eduardo Cury (PSDB) são os mais cotados para relatar o mérito da PEC em sua próxima parada.
Pesquisa do Painel do Poder, ferramenta de pesquisa do Congresso em Foco com os líderes mais influentes da Câmara e do Senado, revela que o ambiente é mais favorável à aprovação da reforma do que era em 2017, quando o então presidente Michel Temer encaminhou sua versão. Ainda assim, as lideranças acreditam que haverá mudanças no texto entregue pelo presidente Jair Bolsonaro.
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