O apelido pegou: com algumas menções elogiosas e outras nem tanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem sendo tratado como “primeiro-ministro”. A figura, que não existe no presidencialismo, regime adotado pelo Brasil, é chefe de governo no parlamentarismo, em que o presidente pode ser praticamente uma representação simbólica.
A alcunha advém do fato de que Maia tem se consolidado como protagonista no cenário político ao longo deste ano de governo Jair Bolsonaro (PSL). Depois de se firmar como principal articulador político da reforma da Previdência, agora em tramitação no Senado, o deputado busca manter a Câmara no centro do debate político.
Conhecido como defensor da agenda econômica de reformas, que incluem a tributária e a administrativa, Maia tomou a frente em uma área diferente na última semana.
Em meio à crise das queimadas, pediu em nome da Câmara ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes a liberação de recursos do fundo da Operação Lava Jato para ações na Amazônia. Criticou a posição de Bolsonaro de rejeitar a ajuda financeira do G7 (“o Brasil não pode abrir mão de nenhum real”) e ao mesmo tempo as declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia (“o presidente da França ficou isolado”).
Além disso, recebeu um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente que pleitearam que a Casa se esforce para barrar textos antiambientais. Em outros fronts, por exemplo, tem articulado projeto para abrir o futebol brasileiro a investidores estrangeiros, sinalizou que a Câmara pode avançar nos pacotes de segurança pública elaborados por Alexandre de Moraes e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e instalou comissão para tratar da abertura do mercado de saneamento para empresas privadas.
“Ele assumiu esse espaço porque ele [o espaço] foi deixado pelo governo”, afirmou o deputado Alexandre Frota, expulso do PSL após críticas a Bolsonaro e que aderiu ao PSDB do governador paulista, João Doria. “O governo não enviou ninguém para conversar, para articular, para criar estratégias, quando encaminhou a Previdência.”
Maia disse à reportagem na sexta-feira (30) que o modelo de governo de Bolsonaro permite que o Legislativo aja com maior independência para tocar agendas próprias. “O fim do governo de coalizão, que foi decisão do presidente, gerou dois Poderes claros. No governo de coalizão, o Parlamento ficava como subproduto do Executivo”, afirmou.
Segundo o cientista político e professor da PUC Minas Malco Camargos, a impressão de força incomum do Congresso de 2019 vem, na verdade, do fato de que legislaturas anteriores costumavam ficar a reboque de articulações do presidente.
“Fala-se que estamos caminhando para um semipresidencialismo, mas na verdade o que está acontecendo é que o Legislativo está deixando de ser subserviente e ocupando a sua função”, diz.
Se Maia acumulou aliados e poder dentro da Casa (teve, na eleição para a presidência da Câmara deste ano, sua maior quantidade de votos dos três pleitos que disputou), a postura de protagonista não agrada a todos os parlamentares. Ele recebe críticas principalmente daqueles ligados às bases bolsonaristas nas redes sociais. Na quarta-feira (28), depois da reunião com os ex-ministros, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) foi ao Twitter verbalizar insatisfação.
“Maia quer sinalizar que o Parlamento ‘seja um instrumento de equilíbrio neste processo de desenvolvimento, sem deixar de lado o Meio Ambiente’. Como falei no meu discurso de domingo na [avenida] Paulista: o Executivo é com Jair Bolsonaro. E parece que o parlamentarismo é apoiado aqui'”, escreveu.
Parte das críticas pode ser explicada por um antagonismo que se criou entre o mandatário da Câmara e o do Planalto no primeiro semestre e que virou a base do presidente contra Maia.
A troca de farpas chegou ao ponto de Bolsonaro dizer que Maia era como uma namorada que quer ir embora. Sobrou também para Sergio Moro, que teve seu projeto anticrime chamado pelo deputado de “copia e cola” do texto do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
O próprio Frota chegou a ser escalado, quando ainda estava no PSL, para ajudar no restabelecimento de relações entre membros do governo e o presidente da Câmara na época da Previdência. No segundo semestre, o clima segue mais ameno. Embora tenha procurado se distanciar das falas de Bolsonaro nas questões ambientais, Maia foi cuidadoso ao expor as críticas. Disse em diversas vezes que, embora as palavras “radicais” do presidente possam passar uma ideia equivocada, o governo não adotou ações que facilitassem queimadas.
Para o presidente da Câmara, o relacionamento mudou de ambos os lados. “Eu acho que, do ponto de vista da relação do governo com a política, teve uma mudança. Acho que teve também uma compreensão [dos deputados] do estilo do presidente e que não deveríamos cumprir o papel de necessariamente polemizar em todos os conflitos”, disse. “Já que muitas vezes isso não leva a nada, era melhor deixar o presidente falar.”
O professor da PUC Minas avalia que a mudança de atitude do governo veio por causa do sucesso que a reforma da Previdência obteve na Câmara. “Como há a ausência do poder articulador do presidente, o próprio Executivo percebeu que o Maia tem prestado esse serviço no Congresso, e passou a enxergá-lo não como adversário, mas como aliado”, disse.
“O curioso é que é um aliado que vai ganhando protagonismo, e não subserviência.”
Na segunda-feira (26), uma notícia negativa relacionada a Maia ajudou a derrubar a Bolsa e a elevar o dólar. A Polícia Federal havia atribuído a ele os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral (caixa dois) e lavagem de dinheiro ao concluir inquérito sobre supostos repasses da Odebrecht ao deputado.
As redes sociais pegaram fogo. “Rodrigo Maia é o primeiro-ministro imaginário do país imaginário do centrão”, escreveu um usuário. “Rodrigo ‘Botafogo’ Maia, tua casa vai cair!”, postou outro, em referência ao apelido atribuído ao político na lista de supostos repasses da Odebrecht.
Na terça (27), porém, o clima no Congresso era de normalidade. Maia negou as acusações ao chegar à Casa, e o dia transcorreu sem que o assunto fosse o centro do debate. Para o cientista político, a menos que existam fatos novos, as acusações contra Maia não são suficientes para abalar o apoio que ele possui entre seus pares.
“Acho que ele e o próprio Bolsonaro já entenderam que essas críticas não abalam o funcionamento da política hoje em dia. Independentemente do volume de críticas que você recebe, se você tem um conjunto de atores que encampam o seu discurso, isso faz valer a sua vontade”, afirma Camargos.
POLÊMICAS
– Travou embates com o presidente Jair Bolsonaro durante o primeiro semestre. Bolsonaro chegou a dizer que Maia era como uma namorada que ameaçava ir embora;
– Trocou farpas com o ministro da Justiça, Sergio Moro, ao dizer que seu projeto anticrime era um “copia e cola” de proposta do ministro do STF Alexandre de Moraes;
– Próximo à equipe econômica, chegou a se estranhar com Paulo Guedes (Economia) depois de o ministro dizer que deputados tinham “abortado” a reforma da Previdência. Afirmou que o governo era “usina de crises”.
PROTAGONISMO
– Reforma da Previdência: atuou como fiador da reforma no Congresso, sendo visto como principal articulador de votos;
– Reforma tributária: tem atuado para trazer a reforma para o âmbito da Câmara; começou a tocar proposta paralela já no primeiro semestre;
– Amazônia: portou-se como voz moderada durante a crise das queimadas, tentando alocação de recursos emergenciais e discursando pela aceitação da ajuda do G7.
