Um total de 1307 sentenças proferidas em 30 dias. Esse foi o balanço realizado pelas duas Centrais de Agilização Processual do Interior (Capis) – de Caruaru e Petrolina. Os números são resultado da ação conjunta de 31 novos magistrados empossados pelo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em fevereiro deste ano.
Para acompanhar de perto os resultados, o presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, visita cinco polos de segunda até quarta-feira (18 a 20). No primeiro dia, o magistrado irá às Comarcas de Caruaru, às 10h30, e de Garanhuns, às 15h30. No segundo dia, Serra Talhada, às 11h30. No último dia, a comitiva se desloca para Salgueiro, às 9h, e Custódia, às 12h30. Na oportunidade, o magistrado irá inaugurar as novas instalações de Fórum de Salgueiro.
O coordenador das Centrais de Agilização Processual do Interior, juiz Gleydson Lima, explica que a Central de Caruaru emitiu 813 sentenças e Petrolina, 494. Além desse montante, foram computadas 37 decisões interlocutórias e 226 despachos. “O bom desempenho dos novos colegas resultou no expressivo número de sentenças e contribui para o cumprimento dos objetivos do Tribunal”.
A medida faz parte da Política de Priorização do 1º Grau, que vem sendo implantada pela gestão, e visa realizar o princípio fundamental previsto na Constituição Federal que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
As ações priorizadas nos julgamentos foram aquelas relacionadas à Meta 2/2016 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que determina o julgamento de pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2012. Além desses, estão inclusos os processos que envolvem réus presos ou que estejam conclusos ou aguardando agendamento de audiência há mais de 100 dias.
Abrangência das Capis – A Central de Caruaru possui polos de julgamento em Nazaré da Mata e Garanhuns. Inicialmente, as unidades são responsáveis por processos das Varas Únicas de Aliança, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Lajedo e São Bento do Una e da 1ª Vara Cível de Gravatá. Em seguida, o trabalho chegará a unidades da 5ª até a 12ª circunscrições, além da recém-criada 19ª circunscrição.
Já a Central de Petrolina abrange os polos de Serra Talhada, Salgueiro e Araripina, que atuam, primeiramente, nas 1ª e 2ª Varas de Salgueiro, nas 1ª e 2ª de Araripina, na Vara Única de Tabira, na 1ª Vara de São Jose do Egito e na Vara Criminal de Serra Talhada. Na sequência, a atividade será realizada nas unidades da 13ª até a 18ª circunscrições, além da também recém-criada 20ª circunscrição.
