O Prefeito Rodrigo Pinheiro, através da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), entregou nesta sexta-feira (31), mais de 200 escrituras para os moradores do Residencial Fernando Lyra, através do Programa Regularização Fundiária Urbana (REURB). O projeto é em parceira com o Tribunal de Justiça de Pernambucano e o Programa Moradia Legal.
“É um momento muito importante para os moradores, porque agora eles podem dizer que são donos da própria casa. Nosso objetivo é dobrar a meta e garantir que mais caruaruenses tenham as escrituras em mãos”, afirmou o Prefeito.
O próximo bairro a ter a regularização fundiária, será o Deputado José Antônio Liberato, onde as visitas sociais já foram iniciadas, no ano passado.
A REURB é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, garantindo o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
“Tornamos acessível o título de propriedade à população, promovendo a regularização de imóveis em assentamentos informais. Queremos trazer ainda mais investimentos do Governo do Estado para a habitação e até o final do ano garantir 50 mil escrituras para os pernambucanos”, disse a governadora Raquel Lyra.
O direito à moradia, além de fundamental à dignidade humana, pode vir a ser um fator positivo de mobilização de toda uma cadeia econômica. De acordo com a Lei 13.465/17, a mulher tem a preferência para ter o imóvel em seu nome. Hoje, 90% das escrituras foram entregues as mulheres.
“Esperamos tanto e hoje posso dizer que tenho a minha casa própria, muito mais seguro ter a escritura da casa nas mãos. Ter essa conquista no mês da mulher, me deixou ainda mais feliz e realizada”, afirmou a dona de casa, Rosália Pereira.
