O ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou nesta quarta-feira (1) que o Programa Mais Médicos, que tem término previsto para 2019, deverá ser prorrogado mais três anos. O ministro participou, na capital paulista, do World Hepatitis Summit 2017, encontro que reúne especialistas em saúde pública e organizações não governamentais (ONGs) para debater a eliminação de hepatites virais.
“Eu não acredito que tenhamos, até 2019, médicos brasileiros, formados no Brasil, dispostos a estar onde estão os médicos do Mais Médicos. Lugares afastados, lugares de alto risco, com pouca segurança”, disse ele. O programa, criado para suprir a falta de profissionais de saúde em regiões pobres e mais afastadas dos grandes centros, conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios, atendendo 63 milhões de pessoas.
O ministro prevê que o programa será renovado no mesmo sistema usado atualmente, com pagamento de bolsas aos participantes e incentivo à abertura de cursos de medicina e residência medica em saúde da família. “Não me parece que poderemos abrir mão dos conveniados em 2019”, ressaltou o ministro.
Carreira de Estado
O ministro não descartou a possibilidade da criação de uma carreira de Estado para médicos formados no Brasil no Sistema Único de Saúde (SUS), mas ponderou que existem grandes obstáculos. “A equação é muito complexa, porque esbarra em princípios constitucionais da isonomia. O limite constitucional do teto do servidor público diz que, nos municípios, o maior salário é do prefeito. Isso não se viabiliza para a contratação de médicos nesses locais”, afirmou.
Outro ponto levantado pelo ministro é a irredutibilidade de remuneração. “Pela lógica, [o médico] teria que ganhar muito mais no início da carreira num posto muito afastado e menos quando vier para cidade grande. Mas a Constituição não permite a redução do salário”, exemplificou. “Esses princípios constitucionais dificultam a implantação da carreira médica no Brasil”, disse.
