O PROCON Caruaru comemorou, pelo terceiro ano consecutivo, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com um grande evento no Marco Zero, nessa sexta-feira (15). A ação alertou a população sobre a importância do acesso e garantia aos seus direitos na relação do consumo de bens e de serviços. Várias ações foram oferecidas em parceria com entidades convidadas, sendo elas ASCES-UNITA, UNINASSAU, COAC, INORDECON, Ministério Público de Pernambuco, UNIFAVIP WYDEN, Comissão de Defesa do Consumidor da OAB e as Defensorias Públicas da União e do Estado, Proendividados, Vigilância Sanitária e IPEM.
Entrega de cartilhas informativas e agendamento para atendimentos também foram ofertados à população. “Todos os dias podemos considerar como Dia do Consumidor, passamos por situações que precisamos do apoio dessas entidades. Fizemos vários atendimentos, tirando dúvidas, oferecendo agendamentos para agilizar os serviços e facilitando a vida desses consumidores”, afirmou o diretor do PROCON, Nyverson Moura.
“Achei muito importante esse evento, consegui tirar dúvidas para resolver uma situação de um cartão de crédito que continua me fazendo uma cobrança indevida. Espero que aconteçam mais ações para beneficiar à população com as informações necessárias”, afirmou a professora Marta Costa.
SOBRE A DATA – O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e à ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procon’s do País.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.