Mesmo diante de uma inédita maioria de candidatos negros registrada na eleição deste ano, o caminho para um maior protagonismo dos candidatos pretos e pardos no Brasil ainda parece distante.
Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apontam que metade das chapas que vão disputar as prefeituras das 5.570 cidades do país é formada apenas por brancos como candidatos a prefeito e a vice-prefeito. Das 18,9 mil chapas registradas até esta segunda-feira (28), 8.943 tinham apenas brancos.
Na sequência, as chapas mais comuns são formadas por pardos como candidato a prefeito e a vice (19% do total), seguidas pelas formadas por brancos na cabeça de chapa e pardos como vice, que representam 12% das candidaturas.
As duplas para a disputa da prefeitura com candidatos pretos são mais raras. Ao todo, 800 chapas (4,3% do total) são lideradas por um candidato preto, sendo que apenas 160 (0,8%) são formadas exclusivamente por pretos como candidatos a prefeito e vice. Destas 160, 9 estão em capitais.
Levando em conta apenas os candidatos a prefeito, a diferença é maior. São 63,3% dos candidatos brancos, seguido de 30,7% pardos e 4,2% pretos.
A proporção de brancos candidatos a prefeito é maior do que o percentual de brancos na população brasileira. Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do ano passado, 42,7% dos brasileiros se declararam brancos, 46,8% pardos e 9,4% pretos.
Os dados relevam que, a despeito do avanço do número de candidatos que se consideraram pretos ou pardos na eleição deste ano, há uma menor proporção de negros em cargos de maior protagonismo.
“A comunidade negra é um dos pilares do desenvolvimento do país, mas sempre foi tratada como uma espécie de apêndice. Somos sub-representados em espaços fundamentais da sociedade”, afirma a professora Jamile Borges, coordenadora da pós-graduação em estudos étnicos e africanos da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Para o cientista político Cloves Oliveira, também professor da Ufba, a eleição de negros para prefeituras passa não só pela questão simbólica, mas também representa poder político, já que é o prefeito quem tem a prerrogativa de como aplicar parte dos recursos e definir políticas públicas.
“É difícil imaginar que os líderes de partidos vão, de maneira pacífica, ceder espaços para outros grupos que estão reivindicando uma parcela de poder.”
A desproporção nos espaços de protagonismo permanece na política a despeito de cada vez mais brasileiros reconhecerem-se como pretos ou pardos, segundo o IBGE. Na avaliação de especialistas, este crescimento é resultado direto de ações de combate ao racismo.
Para tentar corrigir a menor proporção de negros em cargos eletivos, o TSE estabeleceu a criação de cotas de distribuição da verba de campanha e da propaganda eleitoral para candidatos pretos e pardos.
A mudança é celebrada pelas organizações e especialistas como uma forma de superar a barreira financeira, vista como um dos principais obstáculos para que mais negros sejam eleitos no país. Para valer na eleição deste ano, contudo, a medida depende de confirmação pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), o que deve ocorrer nesta semana.
O avanço da discussão sobre a questão racial também coincidiu com um movimento de mudança na declaração de cor e raça de candidatos, segundo o TSE.
Conforme revelado pela Folha de S.Paulo, mais de 42 mil postulantes fizeram esta mudança em 2020 em comparação com a eleição de 2016. Pouco mais de um terço (36%) alterou a cor de branca para parda. Outros 30% se declaravam pardos e agora se dizem brancos.
A maior concentração de chapas à prefeitura lideradas por brancos varia de acordo com a região do país. No Sudeste, há três candidatos a prefeito brancos para cada preto ou pardo. No Sul, a proporção é de 14 para 1.
Nas regiões Norte e Nordeste, o cenário é oposto. São 3.103 chapas lideradas por pretos ou pardos contra 2.432 por brancos no Nordeste. No Norte, são 1.139 ante 598.
Nas capitais, Salvador destaca-se como uma das cidades com mais candidatos negros disputando a prefeitura. São nove, sendo cinco pretos, um pardo e três brancos.
Entre os pretos está Olívia Santana (PC do B), que foi candidata a vice-prefeita em 2012.
“Precisamos ver as lideranças negras como pessoas que podem comandar processos de decisão. Não vou ficar disputando vice. Tenho experiência, inteligência e capacidade de liderar um projeto para nossa cidade”, afirma ela.
Outra capital com grande população negra, São Luís ainda está um passo atrás no quesito representatividade. Dos quatro principais candidatos, três são brancos “”Eduardo Braide (Podemos), Neto Evangelista (DEM) e Rubens Junior (PC do B)””, enquanto Duarte Júnior (Republicanos) declara-se pardo.
Braide e Evangelista, contudo, escolheram mulheres pretas para a vice, buscando formar uma chapa com maior representatividade.
Este formato de chapa, com um candidato branco para prefeito e um preto como vice, se repete em outras 610 candidaturas. O contrário, contudo, é menos comum: são 396 candidatos a prefeito pretos que têm um branco como vice.
Além da questão racial, também há uma desproporção entre candidaturas de homens e mulheres na disputa por prefeituras. Apesar de a eleição deste ano registrar um recorde de candidaturas femininas –cerca de 34% do total–, a proporção de mulheres que vão disputar o cargo de prefeita é menor.
Das 18,9 mil candidaturas registradas, apenas 2.454 –cerca de 13% do total– são de mulheres. O patamar é semelhante ao da eleição de 2016.
Levando em conta a chapa completa, só 428 são totalmente femininas. Já as chapas 100% masculinas são 12.766.
Pelas regras atuais, os partidos devem reservar ao menos 30% das vagas de candidatos e da verba pública de campanha para mulheres. Em 2018, a Folha de S.Paulo revelou que as siglas, entre elas o PSL, lançaram candidatas laranjas com o intuito de simular o cumprimento da exigência, mas acabaram desviando os recursos para candidatos homens.
Folhapress
