O fortalecimento e a ampliação da oferta de plantas medicinais e de fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) é o objetivo de doze projetos selecionados por meio de edital que estão recebendo, do Ministério da Saúde, R$ 3,4 milhões. O recurso será aplicado na compra de insumos, materiais de consumo, contratação de pessoal e capacitação de profissionais. Outros R$ 594 mil serão distribuídos entre os projetos selecionados e poderão ser utilizados na compra de mobiliário e equipamentos.
Os projetos selecionados estão em cidades dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. O incentivo tem o objetivo de fortalecer os projetos e aumentar a oferta de plantas medicinais e de fitoterápicos – com segurança, eficácia e qualidade – no SUS.
Um deles é o projeto do município de Toledo, no Paraná. A secretaria municipal de Saúde produz e distribui as plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos para a comunidade dentro das unidades de saúde. Antes de tomar o medicamento, o paciente tem acesso, na rede pública de saúde, a uma consulta com o profissional prescritor. Após a receita médica, no caso de manipulados, os medicamentos são preparados na Farmácia Escola, parceira do projeto, e entregues gratuitamente aos usuários do SUS. Os tratamentos envolvem doenças de baixa gravidade tratáveis na atenção básica, como algumas respiratórias e digestivas, e o tratamento de determinados tipos de feridas.
Atualmente, o SUS oferta doze medicamentos fitoterápicos que são indicados, por exemplo, para uso ginecológico, tratamento de queimaduras, auxiliares terapêuticos de gastrite e úlcera, além de medicamentos com indicação para artrite e osteoartrite. De acordo com o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), os fitoterápicos mais utilizados na rede pública são o guaco, a espinheira-santa e a isoflavona-de-soja, indicados como coadjuvantes no tratamento de problemas respiratórios, gastrite e úlcera e sintomas do climatério, respectivamente.
“Desde 2012 o Ministério da Saúde vem apoiando projetos da cadeia produtiva de plantas medicinais e de fitoterápicos por meio de editais. Com este repasse de R$ 3,4 milhões, destinado a custeio, os municípios e estados já podem iniciar a execução de seus projetos. A ação visa à disponibilização de fitoterápicos no SUS, porque entendemos a importância deste recurso terapêutico para a população e para o país”, afirma o diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.
Os produtos fitoterápicos e plantas medicinais, assim como todos os medicamentos, são testados para o conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, e também para garantir a qualidade do insumo. Cabe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e às Vigilâncias Sanitárias Municipais e Estaduais o controle desses medicamentos.
